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Congresso abre fogo contra o STF; Barroso reage

Senado corre com projeto que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo, enquanto Lira enfatiza os ‘limites de cada Poder’. Fifa detalha a ‘Copa dos três continentes’. E confira as estreias de hoje nos cinemas.

Congresso trabalha para limitar poderes do STF

Em segundos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras alterações, a proposta de emenda à Constituição (PEC) põe em xeque as decisões monocráticas dos ministros. Além do embate entre Congresso e Supremo, confira neste episódio as mudanças para a Copa de 2030 e as estreias semanais do cinema.

Se Uber quiser sair do Brasil, problema é da Uber, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou hoje, durante audiência na Câmara dos Deputados, que “o problema é da Uber” caso a empresa queira encerrar suas operações no Brasil. Ele explicou que sugeriu aos Correios a criação de um aplicativo de transporte, nos moldes da Uber, “para trabalhadores que desejam usar o aplicativo para trabalhar sem a neura do lucro dos capitalistas”. “Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, caso [a Uber] queira sair, o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esse espaço, como é no mercado normal”, afirmou, retomando tema que havia mencionado em fevereiro. Desde maio, representantes de trabalhadores e das plataformas de transporte discutem uma proposta de regulamentação, o que é um desejo do governo. Motoristas e entregadores, no entanto, têm resistido. Em setembro, a Uber foi condenada em primeira instância a pagar R$ 1 bilhão em indenização e a contratar formalmente todos os motoristas vinculados ao aplicativo. Na ocasião, a empresa informou recorreria da decisão do TRF-2 e não adotaria as medidas até que todos os recursos sejam esgotados. (UOL)

“Até nossa saúde é afetada pela pirataria”, diz especialista em combate à falsificação

Cigarro, obras de arte, bebidas e até remédios. O mercado da pirataria vai muito além dos DVDs falsificados vendidos nos centros Brasil afora, e também é mais profundo que apenas comerciantes vendendo produtos de qualidade duvidosa. No Conversas Com O Meio desta semana, a editora Andrea Freitas recebe Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), para uma entrevista sobre os caminhos que levam à falsificação de produtos e marcas -- e como a Reforma Tributária pode ajudar a combater o mercado pirata no país.

A Constituição e os ressentimentos dos Poderes

Nesta quinta-feira, a Constituição de 1988 urdida por Ulysses Guimarães soprará 35 velinhas. Trata-se de um feito, já que apenas duas constituições na história brasileira foram mais longevas: a do Império, que durou 65 anos; e a da Primeira República, que resistiu a 39. Todas as outras duraram menos: a de 1934, 3 anos; e a de 1946, 21 (as constituições autoritárias de 1937 e 1967 não contam). Tudo pesado, creio não ser excesso declarar que a Constituição de 1988 seja a definitiva do Brasil. Definitiva à maneira do verso de Vinicius: enquanto a democracia durar...

Revolta trumpista derruba presidente da Câmara dos EUA

A decisão, inédita na História do país, mostra a força da direita radical e ameaça acordo para evitar paralisação financeira do governo. Após multas, transportes e saneamento voltam a funcionar em São Paulo. E a Netflix negocia para transformar em filme o livro ‘Diário de um Mago’, sucesso de Paulo Coelho.

Revolta trumpista derruba presidente da Câmara dos EUA

Numa decisão sem precedentes na história dos Estados Unidos, a linha-dura republicana na Câmara dos Representantes destituiu ontem o presidente da Casa, o também republicano Kevin McCarthy, por 216 votos a favor – sendo oito de seu próprio partido – a 210 contra. Com isso, a Câmara está paralisada e não pode votar nada antes de escolher o novo presidente.

Soco, block e farpas: esquerda se fragmentou ou nunca esteve unida?

Socos na convenção do PSol, treta pelo Ministério da Justiça e farpas e bloqueios entre ativistas e membros do governo. Que o campo ideológico à esquerda tem várias divisões já é bem sabido, mas como azeitar militância e institucionalidade agora que o progressismo voltou ao poder? No #MesaDoMeio desta terça (3), Pedro Doria, Mariliz Pereira Jorge e Christian Lynch analisam os casos de "Caim e Abel" que lotaram as manchetes pelo Brasil nos últimos dias. Já nos Estados Unidos, a briga é na direita. Pela primeira vez na história, a Câmara dos Deputados americana colocou para fora o speaker of the house, o presidente da Casa, Kevin McCarthy.

Flávio Dino na mira

Com a guerra conflagrada entre as polícias e o crime organizado e sua possível indicação ao Supremo Tribunal Federal, Dino está na berlinda. Mas a segurança pública é problema crônico, é a área em que o Brasil menos avançou, até retrocedeu nos últimos 30 anos. Ignorar as críticas de quem entende do assunto ou tapar o sol com a peneira com relação aos erros do PT na Bahia não ajuda. E o próprio Dino sabe disso.