‘Rio é terra sem lei’
O enredo estava já desenhado: ao ceder à pressão do Senado e, por 5 votos a 4, autorizar que os parlamentares devolvessem o mandato de Aécio Neves, os ministros do Supremo criaram o caos institucional. No Rio, onde um grupo que tem vários líderes presos ainda controla a política, a Assembleia devolveu à liberdade, na sexta, três parlamentares. Hoje, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram ordenados de volta à cadeia pelo TRF da 2ª Região. Por um detalhe técnico: os deputados deveriam ter encaminhado sua decisão pela soltura à Justiça para, então, que uma ordem fosse levada ao sistema prisional. Não fizeram, atropelaram. Um advogado de Picciani foi quem levou a ordem informal de soltura. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o que ocorre no Rio só pode ser explicado de uma forma. “É prova eloquente do clima de terra sem lei que domina o estado.” Ela espera que o STF anule a sessão que soltou os deputados. Por enquanto, já há uma liminar neste sentido de um desembargador. Mas é inevitável que os ministros do Supremo encarem o caso novamente, para que a Justiça não perca por completo a autoridade quando trata de parlamentos estaduais e municipais em todo o país. (Globo)
É uma frase forte após a outra: “O Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi ostensivamente desrespeitado pela Assembleia Legislativa”, escreveu Dodge. “O simples fato de a Alerj, por ampla maioria, ignorar o quadro fático de crimes comuns descritos indica a anomalia e a excepcionalidade do quadro institucional vivido.” Para ela, o conjunto das ações só há uma saída: “Resposta imediata e firme do Supremo Tribunal Federal, apto a indicar ao país que a Constituição será respeitada, seja qual for a circunstância.” (Estadão)
Segundo o juiz Sérgio Moro, o Rio é o exemplo mais visível de corrupção sistêmica do país. “Lá se verificou, puxando o fio de investigação de contratos da Petrobras, um esquema mais complexo e abrangente.” (Folha)
De certa forma, o Rio segue apenas a sina histórica de ser uma metáfora mais eloquente do Brasil.
João Moreira Salles: “Não tem ninguém que possa oferecer uma solução para esse impasse, que é o próprio sistema estar em crise. Sem uma reforma política, sem mudar a maneira como a gente escolhe nossos representantes, isso não se resolve. Hoje em dia o Congresso se tornou uma entidade autônoma que legisla, não para o país mas para si próprio, e é muito difícil que eles mudem alguma coisa. Portanto, a gente continuará a escolher pessoas que passam pelo mesmo filtro, isso é terrível”. (Estadão)
O presidente do PPS, Roberto Freire, sugere incorporar no partido os membros do movimento Agora! e adotar seu nome, abandonando a antiga sigla. Tudo por Luciano Huck candidato à presidência. Alguns dos membros, segundo o Painel, deverão deixar o grupo na direção da Rede ou do Livres. (Folha)
Rede que, também de acordo com o Painel da Folha, deve lançar Marina Silva candidata entre 1º e 2 de dezembro.
Para evitar um golpe explícito, e após intensa pressão, o Exército do Zimbábue conseguiu arrancar do ditador Robert Mugabe sua renúncia. As Forças Armadas assumiram interinamente o comando do país e a expectativa é pela realização de eleições, em 2018. Mugabe governou por 37 anos.
A fuga desesperada de um soldado norte-coreano para a liberdade. Em vídeo.
Viver
O Banco Mundial sugeriu ao governo brasileiro a extinção do acesso gratuito ao ensino superior público. A recomendação foi dada em um relatório que defende mais eficiência dos gastos públicos. Segundo a instituição, uma reforma do sistema universitário poderia causar uma economia de até 0,5% do PIB no orçamento. Lembrando que 65% dos estudantes das universidades públicas pertencem aos 40% dos mais ricos da população, o relatório diz que “as despesas com universidades federais equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira”. A solução seria cobrar mensalidades para as famílias mais ricas e melhorar acesso ao financiamento estudantil. O banco sugere a extensão do Fies às universidades federais e o fornecimento de bolsas de estudo gratuitas a estudantes dos 40% mais pobres da população, através do Prouni. (Globo)
Em abril deste ano o STF já permitiu que universidades públicas cobrassem mensalidade em cursos de especialização. Nove dos onze ministros entenderam que a gratuidade de ensino público garantida pela Constituição só se aplica a cursos de graduação, além do mestrado e doutorado, conhecidas como pós-graduação stricto sensu.
Não custa lembrar... As atordoantes dívidas de jovens adultos por conta do financiamento universitário foi, nos EUA, um dos principais temas da última eleição presidencial. As soluções propostas iam de perdão parcial ou à instituição do ensino superior gratuito.
A nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro, entrou em vigor. Considerada progressista por não considerar mais o imigrante ameaça à segurança nacional, o decreto que a regulamenta é alvo de críticas. Entre outras, ele adia a regulamentação dos vistos e autorizações de residência por motivos humanitários, que estão entre as inovações do texto. (Folha)
E, nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump encerrou o programa de asilo humanitário temporário para quase 60 mil haitianos. Eles terão até julho de 2019 para deixarem os EUA ou solicitarem outro status. Os vistos eram concedidos desde 2010, quando um forte terremoto matou centenas de milhares de pessoas no Haiti.
O Oumuamua, astro que veio de fora do Sistema Solar e foi descoberto em outubro pelo telescópio Pan-STARRS, no Havaí, é diferente de tudo que já se viu no nosso sistema. Um estudo submetido à revista Nature mostra que, com formas assimétricas e desproporcionais, o astro varia de brilho de forma consistente e periódica, tem um período de rotação de 7,3 horas, a cor avermelhada escura, e é completamente inerte, sem o menor sinal de poeira ao seu redor. Sua origem também é incerta. (Folha)
Cultura
Um dia após o Washington Post publicar a história de oito mulheres que acusam o consagrado jornalista Charlie Rose de assédio sexual — ele se expôs nu para elas, apertou suas genitais — as redes CBS, PBS e Bloomberg o demitiram. Norah O’Donnell, sua co-âncora no CBS This Morning, foi dura na abertura do programa de ontem. “Não há desculpas para este comportamento”, ela disse. “É sistemático, está por toda parte. Mulheres não encontrarão um ambiente seguro na sociedade, no ambiente de trabalho, enquanto esta questão não for reconhecida e enfrentada. Tem de acabar.” (Com vídeo.)
John Lasseter, responsável pela reinvenção dos desenhos animados através da Pixar, anunciou que está saindo para um sabático de seis meses. Ele é acusado de apertar, beijar efusivamente e fazer comentários sobre o corpo de suas funcionárias.
Jennifer Lawrence, sobre o vazamento de suas fotos, em 2014: “Quando a coisa de hackear aconteceu, foi tão incrivelmente violenta que nem sequer pode ser colocada em palavras. Ainda estou processando. Senti como se tivesse sido estuprada pela porra do planeta todo. Não tinha uma pessoa no mundo que não era capaz de ver essas fotos minhas. Eu estava em um churrasco e alguém poderia colocar as fotos no seu celular. Muitas mulheres foram afetadas, e muitas delas vieram até mim pedindo para processar a Apple, processar outras pessoas — e nada disso realmente me traria paz, nada disso iria trazer meu corpo nu de volta. Não devolveria minha intimidade.”
Chegou às livrarias Karl Marx, Grandeza e Ilusão (Amazon), biografia crítica do pensador e de seu tempo. Assinada pelo historiador e cientista político britânico Gareth Stedman Jones, busca desfazer o mito para humaniza-lo —mostrando os momentos em que mudou de ideia, assim como aqueles nos quais se radicalizou. Os editores esperavam receber críticas da esquerda. Vieram, porém, da direita. “As pessoas sequer leem os livros e já saem comentando”, disse Otávio Marques da Costa, da Companhia das Letras. (Estadão)
Morreu David Cassidy, aos 67 anos, por falência múltipla dos órgãos. Foi badalado nos anos 1970 no papel do filho adolescente na série Partridge Family, ou, no Brasil, Família Dó Ré Mi.
Após os ingressos para a apresentação do dia 27 de fevereiro de 2018 se esgotarem, o Foo Fighters anunciou um show extra em São Paulo, para o dia seguinte. A venda começa no dia 30. A banda fará ainda outros três shows por aqui com o Queens Of The Stone Age, no Rio, Curitiba e Porto Alegre.
Cotidiano Digital
Há uma disputa se iniciando dentro do Comitê Gestor da Internet brasileira, que se tornou evidente no domingo, com o fechar da consulta pública a respeito de seu trabalho. Representantes das empresas de telecomunicações recomendam que o CGI se torne um órgão de assessoramento técnico do governo e que decisões concretas sobre a rede caberiam a uma agência reguladora — talvez a Anatel. O terceiro setor discorda: de decisões técnicas à estratégia política da internet brasileira, tudo deveria partir do CGI. O Comitê é formado por membros eleitos que representam o governo, as empresas do ramo, a comunidade científica e o terceiro setor. Cristina De Luca dá os detalhes.
Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber têm, cada um, um processo em mãos para relatar que trata da constitucionalidade de requerer o bloqueio judicial do WhatsApp. Executivos que representam o app, pertencente ao Facebook, encaminharam aos relatores sua defesa. Sempre que um juiz impede o WhatsApp de funcionar, 120 milhões de brasileiros são prejudicados. A única forma de a empresa poder resgatar os detalhes de uma conversa requerida pela Justiça seria parar de usar criptografia — que é uma proteção para os usuários e um direito legal. O bloqueio, portanto, atrapalha todo mundo e não resolve o problema dos juízes. Não há prazo para o STF julgar os dois casos. (Globo)
Por mais de um ano, a Uber escondeu o fato de que hackers roubaram os dados de 57 milhões de clientes e motoristas. A empresa pagou um resgate de US$ 100 mil em troca de os criminosos apagarem o que tinham.
Relógios conectados voltados para crianças foram proibidos pelo governo alemão. A agência equivalente à Anatel do país recomenda aos pais que sumam com os aparelhos. Os smartwatches infantis, que levam um cartão SIM de celular e muitas vezes têm GPS, são inseguros, podem ser quebrados por hackers e, assim, se tornar instrumentos de espionagem. via Pioneiros
