STF e Senado à beira do embate
A decisão da Primeira Turma do Supremo de afastar o senador Aécio Neves de seu mandato abriu uma crise que pode se tornar séria. A divisão começa dentro do próprio STF. “As matérias controvertidas devem vir para o plenário”, defendeu Gilmar Mendes, que pertence à outra turma. Quer a chance de derrubar a decisão. “A Constituição só permite a prisão de parlamentar em flagrante”, respondeu Luís Roberto Barroso, um dos que votaram contra o tucano. “O Supremo não decretou a prisão, o que fez foi restabelecer as medidas cautelares que já haviam sido fixadas pelo ministro Edson Fachin”, completou. A primeira reação de Fachin, quando veio à tona a gravação de Aécio pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, foi justamente a de afastá-lo. (Folha)
A reação dos políticos não se deu pelo corte partidário. “Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio merece e recebe o desprezo do povo brasileiro”, afirmou em nota o PT. Ensaiou ir contra, foi só ensaio. “Mas a resposta da Primeira Turma do STF a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita pelo Senado Federal.” O argumento que suspende o mandato de Aécio, hoje, pode atingir ao PT, amanhã.
Já o tucanato rachou. “Tenho dó dele”, afirmou Pedro Tobias, presidente do partido paulista. “Mas chegou a hora de Aécio sair.” O ministro Aloysio Nunes Ferreira, por outro lado, foi ao Twitter reclamar do Supremo. “O ministro Fux permitiu-se zombar do senador Aécio.” (Estadão)
Há um plano em discussão no Senado para derrubar a decisão do STF contra Aécio e, depois, puni-lo no Conselho de Ética. Não está clara, ainda, qual seria a natureza da punição. (Estadão)
Enquanto isso... O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco deixou o PSDB e se filiou ao Novo, informa Vera Magalhães. (Estadão)
O Instituto Brasiliense de Direito Público, faculdade que pertence ao ministro Gilmar Mendes, recebeu três empréstimos do Bradesco entre 2011 e junho último. O primeiro foi de R$ 8,2 milhões. Antes de pagar a primeira parcela, porém, o IDP pediu um alívio — e o banco reduziu-lhe os juros sem contrapartida, abatendo R$ 2,2 milhões do valor final. Apesar das dificuldades iniciais de pagamento, conseguiu um segundo empréstimo — de R$ 2 milhões. E, novamente, o instituto disse que não teria condições de pagar e, por isso, ganhou nova redução da taxa de juros e, desta vez, um aumento do número de parcelas e um terceiro empréstimo. Este último, de R$ 26,25 milhões. Pela lei, Gilmar pode ser sócio, mas não pode administrar. Ainda assim, assina como avalista os três contratos de empréstimo. Especialistas ouvidos pelo repórter Filipe Coutinho, do BuzzFeed Brasil, dizem que as mudanças feitas pelo Bradesco são “incomuns”. De 2011 para cá, ele participou de 120 decisões no Supremo que tinham o Bradesco ou uma de suas subsidiárias como parte interessada. A assessoria do ministro, naturalmente, garante que não há conflito de interesses.
O Ministério Público vai pedir perícia dos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Lula. Os técnicos serão capazes de dizer se todos os recibos foram assinados no mesmo dia, por exemplo, ou se foram impressos pela mesma máquina. (Globo)
E... O empresário Glaucos da Costamarques diz mesmo ter assinado todos recibos referentes a 2015 em um único dia, quando estava hospitalizado para a implantação de um stent. (Globo)
O governo esperava receber nos leilões de ontem R$ 11 bilhões com a venda de usinas da Cemig e R$ 700 milhões com a concessão de blocos para exploração de petróleo. Recebeu R$ 12,1 bilhões e R$ 3,8 bilhões respectivamente. Como tem sido comum nos leilões do setor elétrico, foi um grupo chinês que levou a principal oferta. (Estadão)
Cultura
Morreu na noite desta terça, Hugh Hefner, fundador da revista Playboy. Ele tinha parca experiência editorial, vivida na tradicional Esquire, quando lançou sua revista, em 1953. Na capa, as fotos que comprou num lance de sorte de uma Marilyn Monroe nua, antes da fama. Só tinha dinheiro para aquela edição. Raramente um produto editorial percebe e reflete o zeitgeist de uma era como foi o caso da Playboy. Em vida, Hefner foi muitos. Nos anos 1950 e 60, sua revista representou uma transformação radical: defendia um projeto no qual o homem solteiro e sua namorada poderiam ter uma vida sexual sem casamento, numa relação de afeto e respeito, enquanto sugeria um padrão de sofisticação entre drinks e jazz e bons carros, bons livros. Após a revolução sexual, a Playboy se manteve capaz de causar impacto com suas entrevistas, mas o período entre os anos 1970 e 90 é marcado por uma lenta transição do sofisticado para uma certa cafonice. Hefner envelheceu mal. E a empresa radical e inovadora que fundou há 64 anos não compreendeu o mundo digital. Alimentavam sua fama as festas da Mansão Playboy, os namoros em série e, às vezes, simultâneos. Casou-se, pela terceira vez, em 2012, com uma das coelhinhas da revista, uma modelo 60 anos mais jovem. Hefner tinha 91 anos.
Não para nunca: obras da polêmica exposição Queermuseu, cancelada pelo Santander Cultural de Porto Alegre após denúncias de apologia à pedofilia, entre outras, foram projetadas em três grandes museus de Nova York: Whitney, New Museum e Bushwick Museum. Nas fachadas das instituições, as projeções, que incluíram frases como "Brazil wake up" ou "Ditadura nunca mais", ocorreram no sábado, num evento batizado de NY Loves Queermuseu, por iniciativa de uma das artistas que integrava o elenco da mostra vetada no Brasil.
Enquanto isso, nos EUA... O livro Not My President: The Anthology of Dissent (Não é meu presidente: a antologia da discordância, em tradução livre) teve o financiamento cortado pelo sistema de bibliotecas públicas do país, denunciou a organizadora da obra, mencionando a patrulha do governo Trump sobre conteúdos políticos, seja na imprensa, seja, agora, na literatura. O livro, conta ela, era parte de uma série que vinha sendo lançada havia três anos. A American Library Association saiu em defesa da publicação e afirmou que o veto vai contra a declaração de direitos das bibliotecas dos EUA. A União Americana pelas Liberdades Civis endossou o argumento, e a obra acabou liberada. Mas a organizadora do livro deixa a pergunta no ar: um livro, nos dias de hoje, ainda deve ser proibido?
O Instituto Moreira Salles criou um canal no Spotify. Estão lá, entre outros, uma amostra do que apresenta o programa Rádio Batuta, além de playlists inspiradas nas exposições em cartaz na recém-inaugurada sede do instituto em São Paulo.
Não é preciso ser colecionador para exibir em casa videoarte, tão frequente na produção artística contemporânea. Um aparelho de TV à beira do descarte ou um monitor antigo podem se tornar suportes para esse tipo de obra, escreve Fred Wilson no blog AVC.
Aliás… ele menciona uma espécie de Netflix para a videoarte — ou quase isso. Eis o ArtStream, plataforma de streaming — ainda tímida —, cujo catálogo se restringe a apenas 12 vídeos feitos por artistas contemporâneos renomados, como a inglesa Tracey Emin. A cada segunda-feira, um trabalho novo entra, e um ‘velho’ sai do ar.
Falando nisso… se ainda falta uma boa plataforma de streaming para arte, vale lembrar: sempre teremos o Ubu, site fundado em 1996 e que reúne arte de vanguarda, seja em vídeos, áudios, imagens, músicas ou textos.
Viver
As escolas públicas do país poderão promover crenças específicas na disciplina de ensino religioso. Por 6 votos a 5, o STF decidiu ontem que a rede pública adotará o chamado modelo confessional, ou seja, vinculado a religiões definidas, em oposição ao não confessional, tido como neutro e que seria pautado pela exposição objetiva de diversas crenças e seus aspectos históricos. A maioria dos ministros seguiu o voto de Alexandre de Moraes, que já havia se manifestado em favor do ensino religioso vinculado a religiões específicas. (Estadão)
A OMS divulgou ontem dados que confirmam o que mulheres clamam em passeatas mundo afora: a proibição não reduz o número de abortos. Pelo contrário: as taxas de aborto são menores nos países em que a prática é legalizada. Segundo o relatório, 45% de todos os abortos no mundo são considerados inseguros, isto é, não seguem as normas previstas pela agência de saúde da ONU. E 97% deles são realizados na América Latina, na Ásia e na África. A entidade defende, enfim, que, para evitar os arriscados abortos inseguros, os países precisam apoiar políticas, fortalecer a educação sexual e, claro, oferecer acesso ao aborto legal e seguro.
Galeria: jacarés, cobras e lagartos — e raposas, besouros, sapos, macacos etc. — são pets em Pequim. Seria cômico não fosse trágico: a procura por animais exóticos para a vaga de bichos de estimação faz crescer o contrabando e a lista de espécies em extinção.
Após empate de 0 x 0 no tempo regulamentar, o Cruzeiro bateu o Flamengo por 5 x 3 nos pênaltis, no Mineirão, e sagrou-se campeão da Copa do Brasil. O título vale uma vaga na Libertadores.
O TJ de Minas Gerais decidiu pela redução da pena do goleiro Bruno, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio. Passou de 22 anos e 3 meses para 20 anos e 9 meses. Segundo o Estadão, a redução se deu porque prescreveu o crime de ocultação de cadáver, um dos delitos que levaram à prisão do goleiro — além de homicídio triplamente qualificado e de sequestro e cárcere privado do filho do casal.
Cotidiano Digital
O Facebook ficou meia hora instável em todo mundo, ontem. Para alguns usuários, sequer abriu. Para outros, esteve muito lento. Segundo o site Down Detector, o pico ocorreu por volta das 15h de ontem, em Brasília. A rede já havia enfrentado problemas na terça-feira.
Sem qualquer explicação, o Google interditou o acesso do YouTube ao Amazon Echo Show. As duas empresas são as pioneiras no ramo de assistentes digitais na forma de máquinas, em geral cilindros com boas caixas de som que ouvem pedidos e os atendem. É um mercado promissor, que cresce rapidamente, e a Amazon está na frente. De todos os assistentes no mercado, o Echo Show é o único com tela. E uma de suas utilidades é ouvir a ordem ‘passe o último Porta dos Fundos no YouTube’ e entregar. Ao tirar a principal plataforma de vídeo da internet do único assistente digital com tela do mercado, o Google transformou a rivalidade em guerra aberta.
Aliás... A Amazon acaba de lançar o Echo Plus, segunda geração de seu principal assistente. Custa US$ 99 — contra os US$ 179 da versão original — e se torna uma caixa de som de melhor qualidade.
O brasileiro assiste a 15,4 horas semanais de vídeos online. É 90% mais do que três anos atrás. Pela ordem de preferência: YouTube — que pagou o estudo — com 42%, WhatsApp (20%) e Netflix (15%). A TV não diminuiu. De 21,9 horas semanais, subiu a 22,6. Aliás, 87% dos brasileiros declararam estar conectados à internet enquanto têm a TV ligada. Quem está perdendo espaço no jogo é a TV paga.
E quem diria... A HBO descobriu para que servem os 280 toques no Twitter.
