Suprema Corte do Reino Unido decide que definição de mulher é baseada em sexo biológico
Por unanimidade, os cinco juízes da Suprema Corte do Reino Unido decidiram que uma mulher é definida pelo sexo biológico, segundo a Lei da Igualdade de 2010. O tribunal decidiu a favor do grupo da campanha For Women Scotland, que processou o governo escocês sob o argumento de que as proteções para mulheres deveriam ser aplicadas apenas a pessoas nascidas com o sexo biológico feminino. O juiz Lord Hodge enfatizou que a lei ainda oferece proteção contra discriminação a pessoas transgênero. A sentença é aplicada tanto à Escócia como à Inglaterra e País de Gales. (BBC)
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União uma resolução que proíbe o bloqueio hormonal em crianças e adolescentes e a terapia hormonal em menores de idade, além de aumentar, de 18 para 21 anos, a idade mínima para realização de cirurgias de redesignação sexual. (g1)
