Ao abrir Ano Judiciário, Barroso defende atuação do STF após recados do Congresso
Ao abrir o ano Ano Judiciário nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu a união entre os três Poderes apenas dois dias depois de os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), enviarem recados à Corte, sobre independência do Legislativo. “Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, disse. “Os três Poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição.” Em rápida menção aos ataques de 8 de janeiro de 2023, o ministro do STF afirmou que as instituições saíram vitoriosas da “fúria antidemocrática”. Barroso também mencionou alguns dos projetos em andamento e os planos para 2025. (Folha)
A retomada dos trabalhos do STF também marca o início da reta final da gestão de Barroso, cujo mandato de dois anos na presidência termina em setembro. Ele será sucedido por Edson Fachin. (Globo)