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Meta publica regra que permite associação entre doença mental e orientação sexual

Dona do Instagram, Facebook e Threads, a Meta atualizou a versão em português de suas novas diretrizes sobre discurso de ódio, que passaram a valer globalmente na última terça-feira. O novo texto permite que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual, em contextos de debates religiosos ou políticos. Também flexibiliza restrições a discursos que defendem a limitação de gêneros em determinadas profissões. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2023, que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial. Em 2019, a Corte já havia determinado o enquadramento da homotransfobia no tipo penal definido na Lei do Racismo. (Globo)

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