Meio

O pacote de cortes de gastos entrou na terceira semana de negociação e, de acordo com interlocutores do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria aceitado que algumas despesas obrigatórias com abonos, seguro-desemprego, benefícios e pensões possam ser desvinculadas dos reajustes anuais do salário-mínimo, que continuará sendo atualizado levando em consideração a inflação e o crescimento do PIB do ano anterior.

Lula não mandará para o Congresso nenhuma proposta sem antes combinar com os presidentes das duas casas todo o conteúdo a ser votado. “Eles querem que nos enquadremos no arcabouço fiscal, vamos nos enquadrar, mas aí, todo mundo tem que fazer”, disse ao Meio, um petista que participa das conversas.

Nesta quarta-feira, Lula conversou mais cedo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, na companhia do senador Davi Alcolumbre, do União Brasil, do Amapá, favorito na sucessão no Senado. Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que está no exercício da liderança do governo no Senado. A reunião, porém, teve como objetivo discutir a sucessão no Senado e possíveis indicações para agências reguladoras.

Em entrevista antes da reunião com Lula, Pacheco defendeu a separação dos benefícios do ajuste do mínimo: “Há uma vinculação de crescimento de despesas obrigatórias ao salário-mínimo”, disse. “Essa lógica de buscar valorizar o salário-mínimo, que é absolutamente fundamental para o país, não pode, ao mesmo tempo, vincular o crescimento de despesas obrigatórias, quando, na verdade, o que se exige para o Estado brasileiro é que despesas com saúde, com educação, se possa fazer mais com menos”, observou. “Não pode haver um crescimento parametrizado a partir da valorização do salário-mínimo”, enfatizou Pacheco, que prometeu “engajamento” para a aprovação do pacote quando chegar ao Congresso Nacional.

Ainda não há previsão do encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar desse assunto e, diante disso, o Palácio não descarta deixar o anúncio do pacote para depois do encontro da cúpula do G20, nos dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro. “O presidente não tem pressa. Quer entregar uma coisa coerente”, disse esse interlocutor de Lula. Na tarde desta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com Lira para passar ponto a ponto do que está sendo discutido.

Hoje pela manhã, enquanto Lula conversava com Pacheco, Haddad tratou de possíveis modificações na aposentadoria de militares com o ministro da Defesa, José Múcio. O governo estuda mudar as regras desse regime especial de aposentadoria, mesmo sabendo que isso pode melindrar a relação com as Forças Armadas, problema que o Planalto já considerava pacificado.

Outro ponto que está na mesa de Lula refere-se a mudanças na concessão de seguro-desemprego. O governo quer fazer um “pente-fino” para verificar a existência de fraudes. Isso porque houve um aumento forte nessa despesa, mesmo com o declínio nas taxas de desemprego. Também sob fortes suspeitas de abuso está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência. O governo identificou uma explosão na concessão desses benefícios e quer mais rigor na emissão dos laudos. “Tem que ter regras que limitem esse benefício para que se garanta a quem realmente precisa. Não dá para o Ministério da Previdência ficar pegando laudo de qualquer jeito”, disse um petista do Planalto.