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Quase nove anos após o colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), começou nesta segunda-feira em Londres o julgamento de uma ação coletiva contra a anglo-australiana BHP – integrante da joint-venture Samarco junto com a Vale — que cobra a responsabilidade da mineradora e bilhões em indenizações às comunidades mais atingidas. Mais de 620 mil pessoas atingidas pelo desastre buscam cerca de £ 36 bilhões (US$ 46,9 bilhões) em reparações, em um caso que testará quanto os tribunais ingleses estão dispostos a punir empresas por desastres ambientais ocorridos a milhares de quilômetros. Os advogados das vítimas afirmam que a BHP “dedicou recursos substanciais para colocar obstáculos no caminho das reivindicações inglesas dos requerentes”. Já a mineradora deve argumentar que não pode ser responsabilizada, pois a Samarco é uma entidade independente e a BHP não sabia que a barragem estava comprometida e cumpriu todas as regras locais. No Brasil, a BHP e a Vale estão perto de fechar um acordo estimado em cerca de R$ 170 bilhões, que deve ter impacto sobre o tamanho e o escopo da disputa judicial no Reino Unido. O caso tramitou nos tribunais ingleses por seis anos, com diferentes juízes tendo opiniões opostas sobre se o caso pode ir adiante. Os juízes de apelação decidiram em 2022 que poderia haver um julgamento completo. (Bloomberg Línea)

O acordo de R$ 167 bilhões para reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem inclui R$ 100 bilhões a serem destinados ao poder público ao longo de 20 anos. Cada realque será desembolsado por Vale, BHP e Samarco já tem destino certo, segundo apresentação realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira, como um novo fundo administrado pelo BNDES e um programa de transferência de renda a pescadores e agricultores atingidos pela tragédia. Também está prevista a criação de outros quatro fundos: dois perpétuos, para saúde e enfrentamento das consequências da tragédia, e dois ambientais, um gerido pela União e outro, por Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que o acordo seja assinado até o fim deste mês. (Estadão)