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Governo pode ter derrota no STF que custe R$ 132 bilhões

A União pode enfrentar uma perda de pelo menos 25% de valores discutidos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados a trechos da reforma da Previdência de 2019. Caso as decisões da corte se confirmem conforme os indícios atuais, a perda pode atingir R$ 132,6 bilhões. O total em debate no STF soma R$ 497,9 bilhões e julga 13 ações que questionam partes da reforma previdenciária de forma conjunta. A análise começou, mas foi suspensa em junho após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A maioria dos ministros considera constitucionais a maioria dos trechos questionados, mas há divergências em temas específicos. Por exemplo, a ampliação da base de cálculo para aposentados e pensionistas poderia gerar um risco de R$ 55,1 bilhões, enquanto o cálculo diferenciado para mulheres servidoras e aquelas no regime geral do INSS significaria uma perda de R$ 6,1 bilhões. (Folha)

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