Lula sanciona lei que moderniza turismo e socorre aéreas
Receba notícias todo dia no seu e-mail.
Assine agora. É grátis.
O presidente Lula sancionou uma nova legislação que atualiza a Lei Geral do Turismo, com foco na recuperação do setor de aviação, gravemente impactado pela pandemia de Covid-19. A nova lei autoriza o uso do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) oferecer crédito às companhias aéreas e para subsidiar a compra de querosene de aviação para rotas na Amazônia Legal, com um socorro planejado de R$ 5 bilhões para este ano. Os recursos do fundo vêm de diversas fontes, incluindo o Adicional de Tarifas Aeronáuticas, concessões aeroportuárias, rendimentos financeiros e aumento das tarifas de embarque internacional. A nova legislação permitirá ao Ministério de Portos e Aeroportos utilizar o fundo para expandir a frota das companhias aéreas e melhorar a oferta de passagens, o que pode reduzir os custos operacionais e as tarifas aéreas. (InfoMoney)
