Nunes Marques indica que mandará ao Plenário do STF ação contra bloqueio do X
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques indicou nesta quinta-feira que mandará para o plenário da Corte as ações do Novo e da OAB questionando, respectivamente, a suspensão do X no Brasil e a multa de R$ 50 mil para quem acessá-lo via VPN. As duas medidas foram tomadas por Alexandre de Moraes e confirmadas pela Primeira Turma do STF. Em seu despacho, Nunes Marques disse que a questão é “sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social” e que é “pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário” do STF. Ele deu prazo de cinco dias para que a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem. A expectativa é de que ao menos a suspensão do X seja mantida pela maioria do Supremo. (g1)
