Meio

A semana parecia modorrenta — só parecia. Nos bastidores do Supremo, dois ministros se organizavam para aproveitar o último dia de expediente da Corte para pegar o país de surpresa. Tentavam, ali, sozinhos impor decisões monocráticas que não pudessem ser revertidas por nenhum outro Poder. Dois ministros, três decisões. Das decisões, em meio à confusão, só uma derrubada. Uma tarde que, nas contas feitas por Míriam Leitão no Globo, deixou como saldo final uma conta inesperada que custará ao país R$ 4,7 bilhões mais, no ano que vem.

Marco Aurélio Mello, às 14h redondas, quando fechava suas portas o STF, determinou por liminar (PDF) a soltura de todos os presos detidos por terem sido condenados em segunda instância. A medida, que seria cassada poucas horas depois, beneficiaria um grande grupo de presos pela Lava Jato, incluindo o ex-presidente Lula. Aliás, bem mais do que isso: numa assinatura mandava soltar 169 mil pessoas. “Depois de quarenta anos de toga”, disse o ministro a Vera Magalhães, “não posso conviver com manipulação da pauta.” Se queixava de os presidentes do STF usarem de suas atribuições legais para decidir quando cada tema será votado no pleno. E assim, como se estivesse mesmo tudo ensaiado, foram necessários apenas 48 minutos para que a Defesa de Lula protocolasse, já devidamente escrito e arrumado, um pedido de alvará de soltura na Vara de Execuções Penais curitibana. Pedido que sequer deu tempo de transitar.

À Procuradoria Geral da República bastaram quatro horas, dez minutos, para bater no guichê do Supremo com recurso (PDF). A ordem, sugeriu Raquel Dodge, “pode vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública.” Dias Toffoli sequer piscou. Às 19h39 — quase seis horas após a liminar, pouco mais de uma e meia depois do recurso — tinha já prontas as oito páginas (PDF) da sua decisão. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, escreveu. “Defiro a suspensão até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril.”

Christian Lynch, cientista político e jurista da Uerj: “É tudo uma pantomima tão previsível que chega a ser ridícula. Marco Aurélio dá a liminar na véspera do recesso para aparecer na mídia e causar frisson de libertário. Está careca de saber que o Toffoli vai suspendê-la. Este, por sua vez, já sabendo que o Marco Aurélio daria a liminar na véspera do recesso, já está com a decisão suspensiva em cima da mesa desde semana passada. Só esperando chegar o recurso da PGR pata ser assinada. Enfim, mais uma luta de telecatch entre os ministros. O Ted Boy Marino pelo menos era engraçado.”

Não foi a única decisão do fechar as portas tomada por Marco Aurélio. Ele deu também ordens ao Senado para que, em 1º de fevereiro, realize eleições com voto aberto para sua presidência. Não é medida impopular, mas é canetada com impacto político gigante. Se for mantida tem chances de influenciar diretamente a condução da Casa, pois atrapalha a candidatura de Renan Calheiros. Muitos senadores o olham com simpatia pela capacidade de pressionar o governo Bolsonaro e dele extrair favores em troca de votações na Casa. Não quer dizer que gostariam de apoiá-lo publicamente.

Caos instalado, não se sabe bem onde há ordem, mas é certo que há desordem, desta maneira, informa o Painel que os senadores cogitam simplesmente ignorar os desejos do Supremo. (Folha)

E mesmo tendo impacto direto sobre a presidência do Senado — foi a menor das decisões. Pois igualmente sorrateiro, e aproveitando-se da confusão geral do dia, no gabinete ao lado Ricardo Lewandowski decidiu solitário que o presidente da República não podia adiar para 2020 o reajuste salarial de todos os servidores da administração pública federal. Decisão tomada, aqueles que uns brasileiros chamam holerite, e outros contracheque, serão rodados já com aumento entre dezembro e janeiro. Como salário não pode ser diminuído, não há possibilidade recurso. É assim que o próximo governo terá de iniciar gastando R$ 4,7 bilhões mais. Truque antigo. No fim do ano passado, o ministro fez o mesmo e atrapalhou os planos de redução de despesas de Temer. Agora, o problema fica com Bolsonaro. (Estadão)

E é claro que tinha de aparecer uma deputada bolsonarista para sugerir intervenção militar no STF. Lauro Jardim registrou antes que apagasse o tweet. (Globo)

Então: há duas semanas, representantes da esquerda conversaram com pelo menos dois militares. Tanto do ministro de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, quanto do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, ouviram que qualquer decisão a respeito de Lula cabe à Justiça, e que ela “é soberana”. Ouviram também, conta Tânia Monteiro, que decidir libertá-lo agora seria uma tentativa de criar instabilidade antes da posse de Bolsonaro. (Estadão)

Pois é: não tem qualquer cara de que vá ficar só em Lula. 20 de dezembro, ano fechando, a procuradora-geral Raquel Dodge já deixou encaminhado 2019 com mais cinco pedidos de abertura de inquéritos contra Michel Temer. Não bastasse, aproveitou para denunciar o presidente da República por corrupção e lavagem de dinheiro ao beneficiar empresas, em troca de suborno, com o decreto dos portos. Dodge pede que no dia 1º de janeiro, assim que Temer descer a rampa, investigações e processos sejam de presto enviados para as cortes de primeira instância, em São Paulo e no Rio.

E por falar em presidentes, quem não deu as caras ontem, para depor no Ministério Público, foi Fabrício Queiroz, o ex-assessor dum milhão de Flávio Bolsonaro. Os procuradores foram avisados no início da tarde que ele havia sofrido de “inesperada crise de saúde”. Ninguém o vê faz 13 dias. Os Bolsonaro garantem que nada há a esconder e que para tudo haverá explicação. (Estadão)

Seria notícia grande, mas este Meio tem o sério compromisso com seus leitores de encerrar em oito minutos: a Polícia Federal encontrou R$ 300 mil em dinheiro numa busca e apreensão na casa do ministro Gilberto Kassab. Ele é acusado de ter recebido no total R$ 58 milhões da J&F.

O Banco Central confirmou que autorizou a constituição do Banco XP — um banco múltiplo com as carteiras comercial e de investimento. Ao ter um banco dentro de casa, a XP — da qual o Itaú Unibanco tem 49,9% de participação — deve passar a oferecer crédito. A previsão para o início das primeiras operações é o segundo semestre de 2019. (Estadão)

Onze dias. Só mais onze dias.

Os EUA anunciaram a retirada total das tropas na Síria. “Derrotamos o Estado Islâmico na Síria”, twittou Donald Trump. “Era minha única razão para estarmos ali.” Os territórios do país ocupados pelo Isis foram retomados.

Então... Como bem observou muito mais do que um leitor, ontem nós erramos cá neste Meio: Paulo Skaf, que o MP paulista quer tornar inelegível por usar em campanha recursos do Sistema S, não chegou ao segundo turno na campanha para governador. Ficou em terceiro. Não bastasse, erramos também em Cultura: A sutil arte de ligar o fod*-se é uma obra de Mark Manson, e não de Mark Ronson — esse, um famoso DJ britânico.