Suspensão de emendas eleva conflito entre Congresso e STF
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo, agravada pela pressão contra o ministro Alexandre de Moraes, subiu ainda mais ontem. Atendendo a um pedido do PSOL, o ministro Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União até que o Congresso edite novos procedimentos de transparência, rastreabilidade e eficiência desses recursos. Ficam de fora somente recursos de obras já iniciadas e em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. As emendas impositivas são aquelas que o governo é obrigado a executar e incluem as chamadas emendas PIX, as individuais e as de bancada. Em 2024, R$ 49 bilhões ficaram nas mãos do Congresso por via dessas ferramentas. Dino já havia exigido transparência nas emendas PIX e acha que o sistema atual tira grande parte da liberdade de decisão do Executivo sobre a implementação de políticas públicas, violando o princípio da separação de Poderes. (Globo e g1)
O Congresso partiu imediatamente para a retaliação. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou uma Medida Provisória que aumentava as verbas do Judiciário. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vão se reunir amanhã para traçar reações jurídicas à decisão de Dino. Mais cedo, a Câmara adiou a votação dos destaques da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, que estava prevista para ontem. De acordo com líderes partidários, não há nova data prevista. Enquanto isso, o Executivo tenta se desvincular da briga entre os outros Poderes. (Globo)
César Felício: “Como em outros episódios recentes, o Supremo age em bloco ante ameaças potenciais a um de seus integrantes. Segue a frase atribuída a Napoleão Bonaparte: ‘cercado, ataco’. O noticiário negativo contra Moraes aportou no Congresso em um momento em que deputados e senadores estudavam alguma fórmula de reagir à ofensiva de Dino contra o poder do Legislativo sobre o Orçamento, algo que não começou nesta quarta-feira, mas sim há cerca de um mês, quando o ministro anunciou que suspeitava da sobrevivência por meio de outros nomes das ‘emendas de relator’, mecanismo pelo qual se processava o orçamento secreto”. (Valor)
Em que pese o mal-estar provocado pelo vazamento das conversas de assessores de Alexandre de Moraes cruzando informalmente entre STF e TSE investigações contra bolsonaristas, a cúpula do Senado já descartou a possibilidade de impeachment do ministro, defendida pela oposição. Otto Alencar (BA), líder do PSD, maior bancada na Casa, chegou a afirmar que Moraes “tem crédito” pela defesa da democracia. “Estou olhando os fatos. As declarações dele que eu vi me convencem de que não há necessidade, absolutamente, de impeachment nem de CPI”, disse. (Folha)
Mais cedo, a oposição havia decidido mudar de estratégia e adiar ao máximo um pedido de impeachment do ministro, a fim de reverberar as críticas a sua atuação e usá-las como ferramenta nas eleições municipais. Além disso, pesou a constatação de que, caso Moraes fosse afastado, o presidente Lula (PT) indicaria mais um aliado para o Supremo. (Meio)
No início da sessão de ontem do STF, Moraes se manifestou sobre o caso e disse que o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao Tribunal Superior Eleitoral” e que “naquele momento a Polícia Federal pouco colaborava”. “Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE [à época], me auto-oficiar”, afirmou. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, também se manifestaram a favor do colega. (Folha)
Vera Rosa: “Ministros do STF avaliam que as acusações envolvendo Moraes vão recrudescer os ataques à Corte e mostram preocupação com os desdobramentos do caso. Embora em público os magistrados defendam Moraes, nos bastidores mais da metade acha que ele deveria concluir logo os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que atingem Bolsonaro, e não esticar mais a corda”. (Estadão)
Meio em vídeo. Existe uma diferença entre o que é legal e o que não deveria ser legal. As ações dos assessores de Moraes talvez não devessem ser legais, só que são. E isso é só a ponta da crise da democracia brasileira. Assista a Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Enquanto isso... blogueiros bolsonaristas foram alvo de uma operação da Polícia Federal ontem por ataques e ameaças a integrantes da corporação. Entre eles estão Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que vivem no exterior e são considerados foragidos. Moraes emitiu novo mandato de prisão contra ambos. Os investigadores apontam que o plano de ataques foi iniciado por Santos com o “objetivo de intimidar e sujeitar à execração midiática os policiais que atuam” nos casos sob relatoria de Moraes. (Globo)
A proposta de realizar novas eleições na Venezuela, lançada pelo assessor especial para assuntos internacionais da presidência, Celso Amorim, gerou confusão e mal-estar em Caracas, conta Janaína Figueiredo. Os dois lados não querem repetir um pleito que ambos dizem ter certeza que ganharam. O governo de Nicolás Maduro não se pronunciou oficialmente sobre as declarações de Amorim, mas após a fala do assessor presidencial houve contatos entre a embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, e autoridades da chancelaria venezuelana. A oposição já tinha descartado a realização de novas eleições. Fontes diplomáticas brasileiras admitiram que a ideia de Amorim “não decolou em Caracas, nem entre chavistas, nem entre opositores”. (Globo)
Lula voltou a conversar ontem com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para tratar de uma mediação entre Maduro e a oposição. Em breve relato, o petista disse que busca uma “saída política” para a crise. O chanceler Mauro Vieira viajará a Bogotá. (Estadão)
Viver
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a mpox, conhecida como varíola dos macacos, voltou a ser classificada como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A decisão foi tomada por causa da rápida disseminação de uma nova variante da doença na África, especialmente na República Democrática do Congo, onde foram registrados neste ano quase 14 mil casos e 450 mortes. Fora da África, “o surto continua com um baixo nível de transmissão”. No Brasil, a vacinação contra a doença começou em março do ano passado para grupos específicos. Conforme o Ministério da Saúde, em caso de novas evidências que demonstrem a necessidade de alterações no planejamento de imunização, as ações necessárias serão adotadas e divulgadas. (g1)
O Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb) mostrou que em 2023 houve melhorias pontuais na qualidade da educação frente a 2021, mas os avanços não foram suficientes para atingir todas as metas do governo. O desempenho melhorou nos anos iniciais do ensino fundamental, com um aumento do Ideb de 5,8 para 6, cumprindo o objetivo estabelecido para essa etapa. No entanto, houve uma queda nos anos finais do ensino fundamental (5, abaixo da meta de 5,5) e no ensino médio (4,3, aquém do alvo de 5,2). (G1)
Ranking mostra os melhores e piores estados no Ideb 2023. (Veja)
Quase meio milhão de pessoas foram caminhando a Santiago de Compostela no ano passado. Acredita-se que tudo começou graças a um bispo do século 9 chamado Teodomiro, que teria descoberto a tumba do apóstolo Santiago após uma revelação divina. Mas a existência do bispo era incerta até 1955, quando um arqueólogo descobriu uma lápide sob a catedral da cidade com o nome do religioso inscrito. E um artigo publicado ontem na revista Antiquity confirma que os restos mortais dessa lápide pertenceram mesmo ao bispo. (El País)
Meio em vídeo. No Conversas com o Meio, o historiador e jornalista Thiago Gomide, do canal Tá na História e que está lançando o livro Amor ao Rio (Senac), conta a Pedro Doria sobre os bastidores dos vídeos, política e do aprendizado com seus alunos para produzir conteúdo para as redes. (YouTube)
Panelinha no Meio. É salada, mas pode ser sopa fria. É sopa fria, mas pode ser pastinha para um pão ou uma torrada. Além de ser polivalente, essa salada de tomate ralado é tão fácil de fazer que fica pronta antes de você decidir como vai comê-la.
Cultura
Colonos em uma estação espacial trombam com uma espécie alienígena que deposita embriões em hospedeiros, estoura seus peitos e sai matando a torto e a direito. Sim, Alien: Romulus, que estreia hoje nos cinemas, traz uma nova história com os alienígenas babões. Ridley Scott desta vez não dirige, mas assina a produção. Há também dramas familiares, documentários e a comemoração de 15 anos do lançamento de Coraline, animação baseada na obra de Neil Gaiman. Confira no site do Meio todas as estreias e veja os trailers.
O Prêmio Shell de Teatro, principal honraria do teatro brasileiro, anunciou os indicados do primeiro semestre para sua 35ª edição. A diretora Yara de Novaes é finalista por Lady Tempestade e Prima Facie, ambas em três categorias, incluindo melhor direção e melhor atriz, com Andrea Beltrão e Débora Falabella, respectivamente. A terceira peça mais indicada é Arqueologias do Futuro, de Mauricio Lima e Fabiano Dadado de Freitas. Mel Lisboa também concorre a melhor atriz por Rita Lee, Uma Autobiografia Musical, assim como Noemi Marinho por O Vazio Na Mala. Como melhor ator, Othon Bastos, Renato Livera e Márcio Vito foram escolhidos pelo júri do Rio de Janeiro, enquanto Sidney Santiago Kuanza e Bruno Lourenço foram indicados pelo de São Paulo. Uma nova lista será divulgada em dezembro, incluindo produções lançadas no segundo semestre e na categoria de destaque nacional. (Folha)
Para ler com calma. Recentes protestos da extrema direita no Reino Unido, impulsionados por informações falsas sobre um suposto agressor muçulmano em um ataque, resultaram em ataques a um hotel que abrigava 130 solicitantes de asilo. Esses eventos provocaram uma reflexão profunda na indústria cinematográfica e televisiva do Reino Unido, especialmente entre as comunidades sul-asiáticas e muçulmanas. Muitos na indústria criticaram a presença insuficiente e distorcida dessas comunidades, argumentando que a falta de representatividade e a normalização do racismo contribuíram para a violência. (Deadline)
Cotidiano Digital
A Apple anunciou que começará a autorizar outras empresas a usarem o chip de pagamento do iPhone para transações, permitindo que concorrentes do Apple Pay entrem no mercado. A mudança, prevista para a atualização iOS 18.1, responde a pressões regulatórias, como as da União Europeia. Desenvolvedores poderão usar o chip para pagamentos em lojas e sistemas de transporte, além de configurar aplicativos de pagamento de terceiros como padrão. Apesar da abertura, a Apple ainda cobrará taxas e exigirá que os desenvolvedores sigam padrões de segurança. O programa será implementado em vários países, incluindo Estados Unidos e Brasil. (Bloomberg Línea)
Um aposentado de 82 anos, de Ontário, no Canadá, foi vítima de um golpe envolvendo deepfake de Elon Musk. Ele investiu mais de US$ 690 mil em uma suposta oportunidade de investimento após ver um vídeo falso de Musk endossando o projeto. Os golpistas usaram inteligência artificial para editar uma entrevista verdadeira do empresário. “É provavelmente o maior golpe impulsionado por deepfakes de todos os tempos”, disse Francesco Cavalli, cofundador e chefe de inteligência de ameaças da Sensity, empresa que monitora e detecta deepfakes. (New York Times)
O WhatsApp anunciou a integração com o Giphy, permitindo aos usuários acessar uma vasta coleção de figurinhas diretamente pelo aplicativo, facilitando a busca. Além disso, o criador de figurinhas personalizadas, antes disponível apenas no iOS, foi expandido para dispositivos Android, permitindo que os usuários criem, editem e compartilhem suas próprias imagens com ferramentas de edição. As figurinhas criadas são salvas automaticamente. (Exame)
