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Uma série de mensagens acessadas pela Folha mostram que, entre agosto de 2022 e maio de 2023, o gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal ordenou – de forma extraoficial – a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral, corte que à época era presidida pelo ministro, para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news. O material indica que, em ao menos 20 casos, o gabinete de Moraes usou o órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral como um braço investigativo do Supremo.

As mensagens revelam um fluxo não oficial entre os dois tribunais, com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE tendo sido utilizada para investigar e abastecer inquérito do STF em assuntos relacionados ou não com a eleição de 2022. A Folha obteve mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles Airton Vieira, seu principal assessor no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que à época chefiava a AEED, com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone com as mensagens, sem interceptação ilegal ou acesso hacker.

Aberto em março de 2019, o controverso inquérito das fake news se tornou um dos mais polêmicos em tramitação no Supremo, tendo sido usado por Moraes nos últimos anos para tomar decisões de ofício (sem provocação), sem participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.

Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”. (Folha)

O gabinete de Moraes afirmou que o TSE tem poder de polícia e que não houve irregularidades nos pedidos feitos aos órgãos do tribunal no contexto das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Em nota, esclareceu que, ao longo dessas investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram encaminhadas a múltiplos órgãos, incluindo o TSE. E destacou que o tribunal tem competência para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e atentados à democracia e às instituições. (g1)