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Em uma decisão que pode dar munição aos críticos do Supremo Tribunal Federal do Brasil, o presidente americano, Joe Biden, defendeu nesta segunda-feira mudanças radicais na Suprema Corte, pedindo um limite de 18 anos de mandato e um código de ética para seus juízes. Ele também defendeu uma emenda constitucional proibindo a imunidade geral de presidentes, em uma repreensão à Suprema Corte, que neste mês decidiu que Donald Trump é imune a processos por atos oficiais. O democrata resistia a apelos para reformar a Suprema Corte, e o anúncio marca uma grande mudança na sua postura em relação a um dos Poderes dos Estados Unidos. Após a entrada de três juízes nomeados por Trump, o tribunal se virou à direita.

“Supervisionei mais nomeações para a Suprema Corte como senador, vice-presidente e presidente do que qualquer pessoa hoje viva”, escreveu Biden em um artigo no jornal The Washington Post. “Tenho grande respeito pelas nossas instituições e pela separação de poderes. O que está acontecendo agora não é normal e mina a confiança do público nas decisões do tribunal, incluindo aquelas que afetam as liberdades pessoais.”

Biden oficializará seu apoio às mudanças durante um discurso comemorativo do 60º aniversário da Lei dos Direitos Civis em Austin. A vice-presidente Kamala Harris, provável candidata democrata à presidência, endossou as propostas de Biden em um comunicado na manhã desta segunda-feira. “Essas reformas populares ajudarão a restaurar a confiança no tribunal, a fortalecer a nossa democracia e a garantir que ninguém esteja acima da lei”, afirmou.

Mas a aplicação das mudanças é difícil. A limitação do mandato, hoje vitalício, e a imposição de um código de ética estão sujeitos à aprovação do Congresso. E é pouco provável que a Câmara, controlada pelos republicanos, apoie qualquer uma das duas propostas. (Washington Post)