Meio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu jogar mais alinhado ao Palácio do Planalto e não pretende pautar para a votação em plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central, dando à instituição independência orçamentária e financeira. Hoje, em entrevista coletiva, Pacheco disse que ainda faltam elementos para se concluir se a autonomia já dada à instituição por meio de outra emenda, aprovada no ano passado, “rendeu bons frutos” para o país e se foi vista como positiva pela sociedade.

O mineiro também considerou que, diante do clima acirrado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, essa proposta seria um ingrediente que não iria contribuir. “Até no momento dessas divisões entre o governo federal e o Banco Central que vocês acompanham, talvez essa [proposta] seja o ingrediente que não ajude a resolver o problema”, disse Pacheco aos jornalistas.

Ele sinalizou que antes de levar a proposta para o plenário, pretende ouvir pelo menos três agentes: os servidores do BC, que já se manifestaram contrários a ela; representantes dos bancos e o próprio governo, que também é contra. A posição de Pacheco ocorre duas semanas depois de Lula, em visita a Minas Gerais, apontar publicamente o mineiro como um bom nome para se candidatar ao governo do estado em 2026.

“Acho prudente que esse debate sobre o incremento da autonomia do Banco Central, por mais meritório que seja, por mais proveitoso que seja, seja feito mais aprofundadamente e de uma maneira mais alongada”, disse, “Sem desconsiderar o bom mérito do projeto (…), eu teria um pouco mais de cautela e prudência em relação a esse tema”, disse Pacheco.

A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e foi relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O desejo do amazonense era ter a proposta aprovada em plenário antes do recesso parlamentar, que começará na segunda quinzena deste mês. Mas, até na CCJ, Valério viu a votação do texto ser adiada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (UB-AP), pré-candidato à sucessão de Pacheco, que havia pautado a PEC agradar a oposição.

A PEC 65/2023 foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) no apagar das luzes de 2023. Na época, com 42 apoios dos 81 senadores, o texto superou com folga o endosso necessário para começar a tramitar. Para ser aprovada, a emenda precisa de 49 votos em dois turnos de votação no plenário. Depois disso, precisa seguir para análise da Câmara dos Deputados, onde precisa de apoio mínimo de 308 deputados, também em dois turnos de votação.