STF discute porte de maconha e debate deve voltar nesta semana

Receba notícias todo dia no seu e-mail.

Assine agora. É grátis.

O Supremo Tribunal Federal segue discutindo se o porte de maconha para consumo pessoal deve ou não deixar de ser crime no Brasil. O julgamento já tem cinco votos para descriminalizar o porte da droga para consumo próprio. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O debate, cujo início foi em 2015, foi retomado no ano passado e está na pauta da próxima sessão do plenário, na terça-feira (25).  Até agora, os ministros se dividiram em três correntes diferentes para tratar do assunto: descriminalizar, manter a prática como crime ou considerar a posse da droga para uso como um ato ilícito administrativo, mas não penal. Além disso, o tribunal deve fixar, em relação a uma ou mais substâncias, a quantidade considerada como de uso individual. (CNN e g1)

PUBLICIDADE

Encontrou algum problema no site? Entre em contato.