Meio

A repercussão negativa sobre o projeto de lei antiaborto, que equipara o procedimento acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, fez com que o texto perdesse força na Câmara dos Deputados. Lideranças do Centrão afirmam que a aprovação do regime de urgência na tramitação na Casa era um acordo com a bancada evangélica para que se pudesse “criar um fato”, ouviu a coluna de Mônica Bergamo de um líder, mas o apoio não significava um compromisso com a aprovação da lei e, portanto, não deve ser levado ao Plenário. A avaliação é de que o texto não tem chance de passar como foi redigido porque a reação negativa da opinião pública surpreendeu até mesmo os apoiadores do PL. Sem disposição de alterar a redação do projeto para não perder o discurso de ser contra todo o tipo de aborto e com receio de ser derrotada, a própria bancada evangélica não estaria disposta a seguir com o texto. (Folha)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a reforçar nesta segunda-feira a posição do governo, contrária ao projeto de lei, e disse que não há clima para que o PL avance no Congresso. Segundo ele, a aprovação da urgência na tramitação do texto não implica na votação do mérito. “Não tem clima e ambiente e nunca houve compromisso dos líderes, não só do governo, de votar o mérito, e não tem ambiente para se continuar o projeto”, ressaltou. (CNN Brasil)

Enquanto busca uma relatora de centro para o PL antiaborto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve trabalhar para acalmar a discussão e pode adiar a votação do projeto, ao discutir o assunto com lideranças da Casa em reunião nesta terça-feira. O objetivo seria deixar a votação para depois das eleições municipais, que também é o que espera o governo. Mas, o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse à Raquel Landim que está disposto a retirar o projeto do Congresso, caso o PSOL recue em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que move no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proibição da assistolia fetal. O ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar que derrubou a resolução do Conselho Federal de Medicina, proibindo a prática reconhecida pela OMS. Mesmo sem admitir publicamente, as lideranças evangélicas pretendem reduzir o escopo e manter apenas a proibição da assistolia fetal, ao derrubar a liminar de Moraes. (UOL)

Mas, nada está definido. Autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante disse em outra entrevista que pretende pressionar para que o texto seja votado ainda neste semestre e que o adiamento para outubro não deve ocorrer “de jeito nenhum”. “Todos os deputados que são pró-vida, e a maior parte das pessoas do centro são pró-vida, vão apoiar o projeto com certeza. Temos que votar ele ainda neste semestre, sem dúvidas”, afirmou. Questionado se a matéria perdeu o apoio, o parlamentar disse que “quem defende a vida com certeza não abrirá mão de um projeto como esse”, e ameaçou reabrir a discussão sobre o Estatuto do Nascituro, projeto que prevê a proteção integral de embriões. “Ele é um projeto light, não é nada radical. O Estatuto do Nascituro é muito mais pró-vida que esse, esse é um meio-termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro”, concluiu. (Folha)

Enquanto isso, um debate sobre aborto no Senado deixou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irritado nesta segunda-feira. Além da realização de uma dramatização em que uma atriz convidada performou sob o ponto de vista do feto, a falta de especialistas contrários ao PL antiaborto incomodou o senador. Ele já havia dito, na semana passada, que o assunto deveria ser debatido levando em conta critérios técnicos, científicos e as mulheres senadoras. Mas, o evento contou apenas com os defensores do projeto de lei. (g1)