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Conservadores no Senado já se articulam em favor do projeto antiaborto

O projeto de lei que iguala o aborto ao homicídio teve a urgência aprovada na Câmara, mas ainda falta ser pautado para a votação do mérito no plenário. Apesar disso, os conservadores no Senado já deram início à articulação para tentar angariar votos para a proposta. Nesta semana, logo após a votação da urgência na Câmara, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) começou a espalhar cartazes pelo Senado, chamando para um debate a ser realizado na manhã da próxima segunda-feira.

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O cartaz traz a ilustração de um feto dentro do útero, sendo atravessado por uma agulha e chama para o debate sobre a “assistolia fetal”. Em abril do ano passado, Girão tentou causar comoção ao oferecer ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, uma réplica de um feto em miniatura, durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Na época, Almeida se recusou a receber o feto dizendo que sabia do significado do gesto do senador. O ministro reagiu explicando que estava prestes a ser pai e que repudiava a “performance” do parlamentar. “Isso, para mim, com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”, disse Almeida.

A aprovação da urgência do projeto na Câmara provocou forte reação na sociedade, e não há previsão para que a proposta seja discutida em plenário. A bancada evangélica ainda pressiona o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a colocar a discussão na pauta nas próximas duas semana mas, de acordo com interlocutores de deputado, não há data para que isso aconteça.

Lira, por sua vez, tentou minimizar o fato de ter colocado a urgência em votação, dizendo que não significa a abreviação dos debates. No entanto, aprovação da urgência faz com que as discussões nas comissões temáticas não ocorram, e a proposta vai direto para o plenário. Ao tentar amenizar as reações contrárias, Lira informou que o projeto não vai alterar os casos de aborto legal e se comprometeu a indicar uma mulher para relatar a matéria. “Vai ser uma relatora, uma mulher de centro, moderada, que não tenha posição nem pró e nem contra”, disse Lira em entrevista nesta sexta-feira, em São Paulo.

No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou a possibilidade de o projeto, caso aprovado na Câmara, tramitar em regime de urgência, perpassando as discussões nas comissões de mérito. Pacheco defendeu que a proposta seja discutida com “muita cautela”.

 

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