Senado aprova taxação de importados de até US$ 50 e Mover volta para a Câmara

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O “jabuti” da chamada “taxação das blusinhas” voltou a ser incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que dá incentivos à indústria automotiva. Em votação simbólica, o Senado rejeitou a supressão do trecho que prevê alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre bens de até US$ 50. Na véspera, o relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do e-commerce do projeto, aprovado pela Câmara, por considerá-la um “corpo estranho” ao texto original. E gerou atrito com o presidente da Câmara, Arthur Lira, já que a alíquota havia sido acordada entre governo e deputados. Apesar da aprovação da taxação, outras mudanças no texto foram feitas por Cunha, que rejeitou as novas regras para a produção de petróleo e gás e os incentivos fiscais para a fabricação de bicicletas. Por isso, o projeto retornará à Câmara dos Deputados. Ao analisar novamente o projeto, a Câmara pode incluir os trechos retirados. No início da sessão desta quarta-feira no Senado, o texto-base do projeto, sem a taxação, foi aprovado por 67 a 0. Em seguida, os senadores apreciaram os destaques, mudanças propostas no texto, como o que previa a volta da taxação ao texto. (Estadão)

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A Câmara só vai deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação dos importados. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar. Confira quanto custarão as compras internacionais com o fim da isenção de impostos até US$ 50. (g1)

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