STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o decano da corte, Gilmar Mendes. Os magistrados julgaram uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social falando em “comprar um habeas corpus” de Gilmar. No texto, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro com a intenção de macular sua imagem e a honra, tentando descredibilizar sua atuação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam a decisão. O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão. (g1)

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