Relator no Senado anuncia retirada de ‘jabutis’ do Mover

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O relator no Senado do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira que vai excluir do texto os “jabutis”, dispositivos sem relação com o texto inicial, que tratam da taxação a compras internacionais de até US$ 50 e da autonomia do governo na política nacional de petróleo. Os “jabutis”, porém, podem ser recolocados na proposta pela Câmara e, se isso acontecer, estarão sujeitos a veto do presidente Lula. Essas mudanças precisam passar pelo plenário, o que pode ocorrer ainda hoje. Se a retirada dos trechos for aprovada, o texto voltará à Câmara, atrasando ainda mais a aprovação do programa de descarbonização do setor automotivo. O relator defendeu que esses outros temas devem ser debatidos separadamente. Durante a tramitação do projeto de lei, a Câmara dos Deputados incluiu, com apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL), o fim da isenção de imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. Após semanas de adiamento devido à falta de acordo, deputados e governo concordaram com a taxação dessas compras em 20%, e o projeto foi aprovado em 28 de maio. Durante a votação, porém, outro jabuti foi incluído, criando a política de conteúdo local para o petróleo. (Folha)

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