Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaça e se declara impedido de julgar caso

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou o caso que levou à prisão preventiva de dois suspeitos de ameaçarem sua família e pregarem contra o Judiciário e o Estado de Direito. Ele se declarou impedido de seguir na relatoria do caso no que diz respeito às mensagens endereçadas a seus parentes, conta Daniela Lima. E manteve sigilo dos autos sobre as ameaças a sua família até que um novo relator para o caso seja escolhido. O ministro também manteve as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira, que é fuzileiro naval, e de seu irmão Oliverino de Oliveira Júnior pelos indícios de crime contra a democracia. Moraes encaminhou para apuração da Polícia Federal os indícios de crimes contra o Estado de Direito, que entendeu terem conexão com apurações que já tramitam no Supremo e que estão vinculadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. As medidas contra os suspeitos foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República. (g1)

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Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, criticou Moraes por ter ordenado a prisão de suspeitos de terem feito ameaças a ele próprio e seus familiares, de acordo com o Painel. “A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirmou, acrescentando que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial. (Folha)

Segundo a denúncia da PGR, as investidas dos dois suspeitos ocorreram entre abril e maio ao longo de 11 dias. Os e-mails citavam “comunismo”, “antipatriotismo” e até planos de degolar os familiares do ministro, contam Mirelle Pinheiro e Carlos Carone. (Metrópoles)

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