Meio

O Ministério de Minas e Energia quer retirar do Ibama a competência pelo licenciamento ambiental da produção de gás de xisto, transferindo-a para as secretarias estaduais de meio ambiente. Dado seu impacto ambiental, a exploração é polêmica. A medida faz parte do programa “Gás para Empregar”, cujo relatório será apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética. Atualmente, o Ibama licencia a produção de gás e petróleo, tanto marítimos quanto terrestres. Com a mudança, a responsabilidade vai para as secretarias estaduais.
A intenção do governo é aumentar a produção desse recurso, que enfrenta resistência devido aos impactos ambientais do fraturamento hidráulico, técnica usada para exploração. Estados como o Paraná possuem leis que proíbem a técnica. Para Marcos Frederico Souza, da Empresa de Pesquisa Energética, a resistência à exploração se deve à falta de conscientização. Já para Nicole Oliveira, do Instituto Arayara, o Ibama deve seguir com o controle, argumentando que ele garante um controle mais rigoroso e qualificado. A técnica para extração do “gás de xisto” tem riscos ambientais associados, como contaminação de lençóis freáticos, tremores de terra e uso abundante de água. (g1)