Bolsonaro e Braga Netto recorrem ao STF para tentar reverter inelegibilidade

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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice na chapa de 2022 à reeleição presidencial, general Walter Souza Braga Netto, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade dos dois. Os advogados querem que o TSE encaminhe um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro, impedindo-os de disputar eleições até 2030. No início do mês, os ministros do TSE rejeitaram um primeiro recurso para reverter a condenação e mantiveram a inelegibilidade de ambos. No novo pedido, apresentado na última quinta-feira, a defesa solicita que Alexandre de Moraes, que preside o TSE, encaminhe o pedido ao STF para que todos os ministros do tribunal decidam juntos. Os advogados argumentam que não houve usurpação ilegal das comemorações do Bicentenário da Independência para fins eleitorais e que, ainda que candidatos à reeleição enfrentem restrições mais duras, “não se pode admitir que sejam silenciados em suas campanhas”. (CNN Brasil)

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Reservadamente, ministros do STF dizem enxergar um “jogo político natural” da defesa de Bolsonaro, conta Clarissa Oliveira. Nos bastidores, a avaliação é que isso contribui para manter a base bolsonarista mobilizada, mas não veem uma chance real de que ele volte a disputar eleições até 2030. (CNN Brasil)

Essa é a segunda condenação de Bolsonaro, que em junho passado já havia sido condenado por ataques ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. Bolsonaro também recorreu dessa decisão, mas o julgamento ainda não ocorreu. O recurso ficou sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, mas ele se declarou impedido de atuar, por ter sido advogado do presidente Lula na eleição de 2022. Agora, o processo está com Luiz Fux. Braga Netto foi absolvido nesse caso. (Globo)

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