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Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, pediu mandados de prisão para Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e para Yahya Sinwa, líder do Hamas. A informação foi dada pelo próprio Khan em entrevista a Christiane Amanpour da CNN nesta segunda.

Segundo ele, as petições têm mais alvos de ambos os lados. Yoav Gallant, ministro da Defesa israelense, é um deles. Os outros são palestinos, como Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, comandante das Brigadas Al Qassem também conhecido como Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, líder político do grupo.

Netanyahu e Gallant são acusados de “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, visando deliberadamente civis em conflito”. Os palestinos, por sua vez, são acusados de “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual durante a detenção”.

Os pedidos vão passar por juízes do TPI, que vão avaliar se emitem ou não os mandados.

Trata-se da primeira vez que um aliado dos Estados Unidos é acusado pelo TPI. Porém, Israel, assim como a Rússia e os EUA, não é membro signatário do Estatuto de Roma, que criou o tribunal, e por isso não precisa acatar as decisões proferidas. Elas valem caso Netanyahu vá a algum país signatário, como o Reino Unido ou a Alemanha, que teoricamente teriam que cumprir o mandado e prendê-lo.

Por outro lado, o TPI tem jurisdição em territórios palestinos, como Gaza, Jerusalém Oriental e Cisjordânia, depois de líderes da palestinos terem concordado formalmente em se vincular os princípios do tribunal.

O TPI é diferente da Corte Internacional de Justiça (CIJ). O primeiro trata de casos contra indivíduos acusados de crimes de guerra ou contra a humanidade, e o segundo se atém a casos que envolvem países e nações. (CNN)