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Das 485 comunidades quilombolas do Brasil, cerca de 98% estão sob ameaça de algum tipo de empreendimento. A conclusão é do relatório do Instituto Socioambiental (ISA), uma ONG com atuação voltada às comunidades tradicionais. Atividades como mineração, agricultura e pecuária e ampliação de infraestrutura, como construção de estradas, são as mais prejudiciais aos quilombos, gerando escassez de recursos naturais, degradação florestal e até incêndios. O cadastro de imóveis rurais sobre as terras quilombolas também ameaça a vida dos descendentes de escravizados. Além de uma porção de terra, os quilombos representam a tradição cultural, espiritual e histórica de um povo, conforme explica o relatório do ISA. (g1)

Feito em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação Quilombola (Conaq), o relatório aponta que quase 70% dos quilombos do país esperam titulação de suas terras – o reconhecimento definitivo da posse de um território reivindicado –, tema inclusive do Aquilombar 2024, mobilização em Brasília pelos direitos dessa população. Para Antônio Oviedo, pesquisador do ISA, os números evidenciam “a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, contrariando inclusive a convenção 169, de 1991, da Organização Mundial do Trabalho, que obriga aos signatários – dentre eles, o Brasil – a realizar consultas com populações tradicionais antes de interferir nos territórios históricos. (Folha e ISA)

As populações de origem quilombola passam por um momento históricono Brasil. Em 2022, pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adicionou a categoria quilombola às pesquisas – contabilizando 1,3 milhão de pessoas nessa classificação. Mesmo assim, quase 60% dos territórios quilombolas estão em áreas em que a União pretende construir estradas, ferrovias ou usinas hidrelétricas. Nas zonas rurais, 95% dos quilombolos têm sofrem com ameaças de algum requerimento de fazendeiros e 52,8% são alvo de pedidos de mineração. (Folha)