Por 5 votos a 2, TRE-PR rejeita cassação e mantém mandato de Moro

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Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Cinco juízes entenderam que não houve abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições em 2022, como alegado em duas ações apresentadas pelo PL e pela federação PT/PV/PCdoB. O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado a favor da cassação. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator Luciano Carrasco Falavinhas, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Denz, Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da Corte, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, votaram contra a cassação. Ao defender a absolvição, Falavinha afirmou que apenas as despesas de campanha realizadas no Paraná deveriam ser consideradas. Primeiro a votar nesta terça-feira, Julio Jacob Junior, que havia pedido vista na véspera, seguiu o entendimento do juiz José Rodrigo Sade a favor da cassação do mandato do senador, e de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, assim como de sua inelegibilidade. Ambos foram indicados à Corte pelo presidente Lula. (Jota)

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Leonardo Sakamoto: “Moro passou pela parte fácil do calvário contra a cassação de seu mandato por abuso de poder econômico. Agora, recursos vão levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral — onde ele terá enfrentará uma pedreira. Lá o caso encontrará uma corte que cassou o mandato da ex-senadora Selma Arruba em dezembro de 2019 também por abuso de poder econômico e caixa 2 devido a gastos de sua pré-campanha, caso muito semelhante ao de Moro. A vitória de Moro no TRE-PR já era uma possibilidade prevista pelos acusadores, que consideravam que o terreno era mais propício a ele no estado em que fez carreira jurídica e política. No TSE, o jogo muda”. (UOL)

Bruno Soller: “Há seis anos, se alguém dissesse que Lula seria o presidente da República e Sergio Moro, um senador em processo de cassação, ninguém acreditaria. A precificação no mercado político é de que Moro não se sustentará e novas eleições poderão ser marcadas para ocupar sua vaga. O caso Moro, a Lava Jato, a recondução de Lula ao posto máximo da nação, são alguns pontos que mostram que se há algo imprevisível no mundo, a política brasileira é sempre um terreno fértil para esse tipo de adventício”. (Estadão)

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