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Entidades culturais assinam carta pedindo regulação da IA e proteção de direitos autorais

Entidades de diferentes setores culturais, entre eles, o musical, audiovisual e literário, assinaram uma carta publicada nesta segunda-feira com recomendações ao Senado para a regulação do uso de inteligências artificiais. O documento propõe a inclusão de dispositivos específicos no Projeto de Lei 2338/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, com o objetivo de assegurar direitos autorais de artistas e criadores contra os avanços da tecnologia, principalmente da IA generativa. O texto pede “uma norma justa e protetora dos titulares de direitos autorais”, que deve “assegurar o respeito à faculdade exclusiva deles em consentir, controlar e serem compensados”. (Rolling Stone)

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