Todo dia, 43 menores de idade casam no Brasil
É tabu falar de sexo, é tabu falar de educação sexual, de ensino de gênero e – juntando tudo – de gravidez na adolescência e casamento infantil. Um problema de gênero.
O Brasil é o quarto país do mundo com mais casamentos infantis. Quarto.
É uma média de 40 casamentos de meninas, menores de 18 anos, todos os dias. Os dados são do IBGE e analisados pela Folha.
Falando aqui só de meninas, que são mais afetadas pelo casamento infantil.
A conta é fácil, né? Se temos mais meninas casando antes dos 18 anos do que meninos elas estão se casando com homens maiores de idade.
Casamento infantil é qualquer união formal ou informal onde pelo menos uma das partes é menor de 18 anos. E não é proibido. A lei permite que adolescentes entre 16 e 18 anos se casem, basta os pais deixarem ou permissão da Justiça para isso. Já menores de 16 anos são proibidos de se casar.
Mas as meninas que se casam têm mais chance de evasão escolar, de sofrer violência doméstica, de gravidez na adolescência e de perpetuar a pobreza.
Se você não me conhece, eu sou Bruna Buffara e Nath, por favor, roda a vinheta.
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Mais meninas se casam e 95,4% delas com parceiros de mais de 18 anos.
Nesses dados do IBGE só são contabilizados os registros dos Cartórios, então não entram relações informais na conta. E não se sabe a situação de cada um deles.
68% delas casaram com parceiros entre 20 a 29 anos.
Já os homens, 48% casaram com adolescentes da mesma idade
e 52% com maiores de idade, com a maioria tendo 18 anos.
O recorte é de desigualdade de gênero mesmo. O casamento infantil é sintomático de uma sociedade que ainda vê meninas como cidadãs de segunda classe, destinadas ao papel de esposas e mães, em detrimento de suas próprias aspirações e potenciais.
Tem casos de famílias que aceitam casar a filha para aliviar a própria carga econômica.
Mas o que acontece é uma perpetuação da pobreza e dependência. As chances são da menina desistir do ensino, engravidar precocemente. E nisso o que acontece?
Uma adolescente, com filhos, sem trabalho, em situação de dependência financeira, que a torna mais vulnerável à violência doméstica.
Uma das maneiras de quebrar o ciclo da violência com a mulher é a capacitação profissional, para aumentar as chances de empregabilidade.
E é com educação também que se diminui as chances de casamento infantil. Com educação sexual, também. Não é crime transar na adolescência com outros adolescentes, é direito sexual do jovem. E isso tem que ser visto com maturidade.
A educação sexual, o ensino do consentimento, a autonomia da escolha, métodos contraceptivos, são assuntos que precisam ser ensinados antes da vida sexual em si.
É com diálogo que se diminui a possibilidade de violência.
E o ensino é obrigatório, a implementação é um desafio. Porque educação sexual e prevenção de ISTs devia ser ensinado nas escolas. Mas tem certos setores né da sociedade que enxergam essa questão como tabu. Como ameaça ao valor tradicional.
Até porque educação sexual não pode ser só heterossexual, senão ela não está educando. Ela é inclusiva, ensina o espectro da sexualidade também. Até porque quem cresce sem essa representação pode levar anos para entender a própria sexualidade.
Mas não é só a escola que escuta as crianças, é a comunidade, a família. É preciso promover uma cultura de respeito, igualdade e autonomia.
Infelizmente, o casamento infantil é problema nosso. Atinge diretamente a sociedade, comprometendo não apenas o presente, mas também o futuro de milhares de meninas.
Quando uma menina se casa precocemente, suas oportunidades são drasticamente reduzidas. Ela é privada da educação, das experiências de crescimento pessoal e das perspectivas profissionais que poderiam ajudá-la a construir um futuro melhor.
Em vez disso, é mergulhada em um ciclo de dependência e vulnerabilidade, no qual suas próprias aspirações são sufocadas pelos padrões tradicionais de gênero e expectativas sociais.
Isso é se preocupar com crianças, não projetos de lei que proíbem crianças e adolescentes a terem procedimentos de redesignação sexual. Projetos de lei que tornam ilegais as práticas que ajudam crianças a se sentirem elas mesmas.