Exército vai esperar fim das investigações para punir eventuais transgressões de militares

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O comando do Exército decidiu esperar o término das investigações da Polícia Federal contra militares suspeitos de envolvimento na trama golpista no fim do governo Jair Bolsonaro (PL) para abrir processos administrativos sobre possíveis transgressões às regras das Forças Armadas. Uma nota divulgada nesta segunda-feira diz que “o Exército, enquanto instituição que prima pela legalidade e pela harmonia entre os demais entes da República, vem colaborando com as autoridades policiais nas investigações conduzidas. As providências, quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas acerca do assunto”. O Código Penal Militar prevê, no artigo 99, que o militar condenado a pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos deverá perder o posto e a patente. A depender do crime, ele ainda pode ser considerado indigno para o oficialato. Se for muito longa, a espera pelos julgamentos no Supremo Tribunal Federal pode criar distorções na carreira dos investigados e possibilitar promoções de suspeitos para altas patentes. (Folha)

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