Altos salários do Judiciário serão tema de reforma administrativa, diz ministra

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Os supersalários do Judiciário será um dos temas centrais da reforma administrativa do governo, indicou nesta quarta-feira a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista à Rádio Eldorado. Segundo Dweck, é preciso que os representantes dos três Poderes entrem em um acordo sobre os limites impostos pelo teto do funcionalismo. Hoje, a remuneração máxima é de R$ 41,6 mil, mas gratificações — principalmente a juízes, membros do Ministério Público e militares – fazem com que o pagamento mensal de muitos servidores ultrapasse o teto. Depois do carnaval, ela deve se reunir com representantes do Legislativo para elaborar uma proposta comum para melhorar os serviços públicos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que já tramita no Congresso e foi proposta no governo de Jair Bolsonaro (PL), é restrita ao Executivo. Mas Dweck sinalizou a disposição do governo de ampliar o escopo. “Nossa preocupação maior é o respeito ao teto e poder pacificar o que entra ou não no teto para que isso deixe de ser um debate que só surge de vez em quando, quando aparece uma nova gratificação que acaba não sujeita ao teto. Isso acaba sendo uma forma de ampliar remunerações. Isso não acontece no Executivo, acontece mais no Judiciário”, afirmou, acrescentando que não pretende tratar o tema sob o ponto de vista fiscal, mas como melhorar a capacidade de o Estado atuar. (Estadão)

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