Projeto de lei britânico para enviar imigrantes e refugiados para Ruanda avança

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O Reino Unido está mais perto de aprovar um projeto de lei para que refugiados e imigrantes aguardem o pedido de asilo, que pode durar cinco anos, em Ruanda. Por 320 votos a 276, a medida passou após dois dias de debates na Câmara dos Comuns, a Casa baixa do Parlamento. O Supremo Tribunal Britânico se opôs à primeira versão do texto por temer, principalmente, pela segurança dos requerentes de asilo enviados ao país africano. Segundo o projeto, os estrangeiros, independentemente de sua origem, teriam o processo de pedido de asilo examinado em Ruanda. Se aprovado, podem voltar ao Reino Unido. Caso contrário, ficariam no país africano ou iriam para um terceiro. Anunciado em abril de 2022 pelo ex-premiê Boris Johnson, a medida não tinha conseguido avançar. Pouco mais de um ano depois de chegar a Downing Street, o premiê Rishi Sunak, que é filho de imigrantes indianos, conta com esse sucesso para mostrar que é capaz de cumprir uma das suas principais promessas: pôr fim à chegada de barcos migrantes às costas britânicas. Se for aprovado antes das eleições legislativas, marcadas para o segundo semestre, o Partido Trabalhista, liderado por Keir Starmer, já prometeu que vai revogá-lo caso vença o pleito. Na quarta-feira, a agência da ONU para os refugiados disse que a versão mais recente do projeto “não é compatível” com o direito internacional. (RFI)

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O texto ainda tem de passar pela Câmara dos Lordes, que equivale ao Senado brasileiro e deve apresentar forte oposição. Sunak instou a Câmara dos Lordes a aprovar o projeto e pediu a seus pares para não “frustrarem a vontade do povo”. Ele disse que cabe à Câmara dos Lordes “fazer a coisa certa”. O objetivo do premiê é que os voos de deportação comecem a decolar ainda no primeiro semestre. Para isso, alertou, o projeto precisa ser aprovado “o mais rápido possível”. (BBC)

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