Suprema Corte de Michigan mantém Trump nas primárias

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O ex-presidente americano Donald Trump conseguiu uma vitória no Michigan. A Suprema Corte do Estado rejeitou uma tentativa de removê-lo da votação de 2024 com base na “proibição insurrecionalista” da Constituição dos Estados Unidos. O processo no Michigan foi arquivado, sem chegar a julgamento, pois os tribunais sustentaram que a lei estadual não concede às autoridades eleitorais margem de manobra para avaliar a elegibilidade dos candidatos às primárias presidenciais. Enquanto o Tribunal do Colorado decidiu que Trump não poderia disputar as primárias devido ao seu papel na invasão ao Capitólio, a decisão em Michigan não abordou a questão de se o incidente de 6 de janeiro de 2021 foi uma insurreição. As divergentes decisões estaduais podem levar a recursos críticos para o Supremo Tribunal dos EUA, especialmente à medida que o país se aproxima das primárias de 2024. A 14ª Emenda, que proíbe futuros cargos para aqueles envolvidos em insurreição, foi citada, mas sua aplicação específica à presidência permanece ambígua. (Folha)

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