Governo pode taxar compras internacionais de até US$ 50
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a retomada do imposto de importação “é o próximo passo” a ser dado pelo governo. Atualmente, esse tipo de imposto é isento para compras de até US$ 50 nos casos de varejista que aderiram ao Remessa Conforme. Acima desse valor, é cobrada uma alíquota de 60%. “Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo com os menos de US$ 50”, afirmou Alckmin em evento em Brasília. Mais tarde, em outro evento, ele disse que não havia uma decisão sobre o assunto. Mesmo assim, defendeu a medida. Além do imposto federal, é cobrada por todos os estados uma alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico. Ao todo, o governo espera arrecadar R$ 2,86 bilhões com a taxa sobre mercadorias internacionais e o programa Remessa Conforme. (Folha)
Após o Desenrola Brasil, o governo também avalia lançar um programa semelhante voltado para empresas, segundo Alckmin. “Uma questão que estamos discutindo é o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldades a poderem sair”, disse, sem dar mais detalhes, durante evento de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS). Já sobre a desoneração da folha, cuja prorrogação foi vetada pelo presidente Lula, o vice-presidente reforçou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará uma proposta alternativa assim que voltar da viagem internacional para participar da COP. (Investing)