Aprovada no Senado com sufoco, reforma tributária volta à Câmara
Por 53 votos a 24, o Senado aprovou o texto principal da reforma tributária. A vitória foi apertada, já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisava de ao menos 49 votos favoráveis — e o placar foi o mesmo nas duas votações. Para garantir a aprovação, o relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve de ceder em vários pontos e, de última hora, acatou seis novas emendas, incluindo alíquota reduzida para o setor de eventos. Também apresentou uma subemenda criando o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental (Acre, Rondônia e Roraima) e do Amapá. A PEC segue agora para nova votação na Câmara, devido às mudanças feitas pelos senadores. “O texto aprovado não é uma obra de arte perfeita, como já pontuei, mas foi o resultado de uma construção coletiva do texto possível, respeitando a correlação de forças da democracia”, afirmou Braga após o primeiro turno. (g1 e Estadão)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um discurso no plenário logo após a aprovação. “A reforma se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse. “Não foi tarefa simples construir a confiança necessária para essa mudança no sistema tributário brasileiro. Mas fomos capazes de superar as incertezas.” (Folha)
A votação deixou claro que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem aliados fiéis no Senado, mesmo em temas fora da pauta de costumes. Apesar da vitória, os articuladores do governo suaram a camisa para conseguir os 53 votos. Já Bolsonaro, após reunir sua base em um jantar, viu o PL votar em peso contra o governo: 90% seguiam o ex-presidente no Senado, frente a 78% na Câmara. (Estadão)
Veja como cada senador votou. (UOL)
Para aprovar a reforma, o governo decidiu não brigar para manter os vetos ao marco temporal. A ideia é deixar que o Supremo reafirme a inconstitucionalidade da tese para demarcação de terras indígenas. (Globo)
Logo após a votação em primeiro turno, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que acredita que a promulgação da PEC ocorra ainda este ano. “Agora, a discussão é muito mais fácil de ser feita. É incorporar ou não, e poder promulgar. Acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda este ano, apesar da volta para a Câmara”, afirmou. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a Andréia Sadi que vai colocar a reforma tributária em votação “assim que chegar” na Casa. (Globo e g1)
A aprovação da reforma tributária é positiva, mas o Congresso pulverizado e o baixo envolvimento do governo contribuíram para a distorção do texto original, avalia o ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore. “O governo deveria ter se envolvido, porque isso é fundamental para o país crescer. Quanto melhor fosse essa reforma, melhor a chance de o país crescer.” (Estadão)
Meio em vídeo. Os buracos negros não são racistas. As redes sociais criaram uma ideologia de direita e outra de esquerda. Mas há possibilidades, na vida política, para além de ser bolsonarista ou identitarista. Certas coisas a gente não pode falar na internet, só no bar. Veja o que pensa Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Dois homens foram presos em São Paulo em operação contra terroristas que seriam ligados ao grupo radical libanês Hezbollah. Um deles foi preso no aeroporto de Guarulhos ao chegar do Líbano com US$ 5 mil em espécie. De acordo com a investigação, o grupo pretendia realizar atentados contra prédios da comunidade judaica e israelense no Brasil, como sinagogas. Outros 11 mandados de buscas e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Nesses endereços, a PF apreendeu aparelhos celulares, dinheiro e documentos. Segundo os investigadores, conta Bela Megale, eles foram aliciados pelo Hezbollah e eram financiados pelo grupo. (Globo)
Para cumprir ordem de prisão contra dois brasileiros com dupla nacionalidade que estão no Líbano, a Interpol foi acionada. A divisão antiterrorismo da PF em Brasília foi alertada por outros países para o fato de brasileiros, vários deles com ficha criminal, estarem sendo aliciados e contratados por comandantes do Hezbollah para promover ataques no Brasil. (g1)
O gabinete do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, informou que o Mossad contribuiu com as investigações da PF na Operação Trapiche. “As forças de segurança brasileiras, juntamente com o Mossad e os seus parceiros (...) e outras agências de segurança internacionais, frustraram um ataque terrorista no Brasil, planejado pela organização terrorista Hezbollah, dirigida e financiada pelo Irã.” (Globo)
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou ontem que Gaza deveria ficar sob o controle da Autoridade Palestina, assim como a Cisjordânia, quando a guerra terminar. Essa é a mais forte sinalização da administração de Joe Biden sobre o cenário pós-conflito entre Israel e Hamas. Blinken foi além das observações de um porta-voz da Casa Branca, que na terça-feira advertiu Israel sobre a reocupação de Gaza, como sugeriu o premiê Benjamin Netanyahu. Para Blinken, uma paz sustentada “deve incluir um governo liderado pelos palestinos e Gaza unificada com a Cisjordânia sob a Autoridade Palestina”, além de um mecanismo para a “reconstrução de Gaza e um caminho para que israelenses e palestinos vivam lado a lado em Estados próprios.” (New York Times)
O Egito fechou novamente a passagem que permite a saída da Faixa de Gaza, inclusive para estrangeiros autorizados. A medida foi tomada depois de o Hamas esconder alguns de seus integrantes em ambulâncias que transportavam feridos de Gaza para o posto de fronteira de Rafah. Por isso, as 34 pessoas à espera de repatriação para o Brasil podem ter de esperar mais para deixar a região, embora haja indícios de que a suspensão possa cair hoje. O grupo ficou de fora da sexta leva de permissões para deixar o território palestino. (Folha)
Tropas de Israel já estão combatendo dentro da Cidade de Gaza, capital do território e fortaleza do Hamas, informou ontem Netanyahu. Enquanto isso, milhares de civis tentam fugir da área de conflito, ao mesmo tempo em que cresce a pressão internacional por uma interrupção nas hostilidades. (CNN)
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Viver
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a separação judicial não é requisito prévio para um divórcio. Pelo Código Civil, o casal pode converter a separação em divórcio um ano depois, podendo ser solicitado mediante comprovação da separação de fato por mais de dois anos. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para que o divórcio possa ocorrer diretamente, sem etapas prévias ou período mínimo de espera antes de encerrar o vínculo matrimonial, se o casal desejar. O caso tem repercussão geral, orientando ações semelhantes em instâncias inferiores. (g1)
Dizer que o calor de 2023 é recorde não dá uma real ideia da situação. Um estudo do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, indica que este será o ano mais quente em 125 mil anos. O calor é o resultado das contínuas emissões de gases com efeito de estufa, combinadas com o El Niño, que aquece as águas superficiais no Leste do Oceano Pacífico. (g1)
Meio em Vídeo. No Amazonas, as pessoas voltaram a andar de máscaras por causa da fumaça das queimadas, agravadas pela pior seca já registrada na região. O Conversas Com o Meio recebe a geógrafa Ane Alencar, diretora de Ciências do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), que explica como podemos evitar a catástrofe climática. Se é que ainda podemos. (YouTube)
A Polícia Federal e o Ibama cumpriram ontem 34 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas e Mato Grosso na segunda fase da Operação Hermes, que confiscou 605 kg de mercúrio e 550 gramas de ouro. Os alvos tiveram R$ 2,9 bilhões em bens bloqueados pela Justiça e devem pagar 200 salários mínimos em fiança preventiva. Eles são investigados por formar uma quadrilha suspeita de desviar sete toneladas de mercúrio para extração de ouro em garimpos na Amazônia. (g1)
Cultura
Mulheres dos mais diversos tipos dominam as estreias de hoje nos cinemas. Premiada com o Kikito de melhor atriz no Festival de Gramado este ano, Vera Holtz estrela Tia Virgínia (trailer), uma mulher que, para cuidar dos pais, nunca se casou ou teve filhos e que se prepara para receber as irmãs. Com mais fantasia, As Marvels (trailer) é o momento girl power do MCU, com a Capitã Marvel (Brie Larson) tendo que enfrentar as consequências de seus atos com a ajuda de personagens apresentadas em séries de TV: Ms. Marvel (Iman Vellani) e Monica Rambeau (Teyonah Parris). E da Alemanha vem Um Dia Nossos Segredos Serão Revelados (trailer), onde a jovem Maria se vê enredada por um homem mais velho logo após a queda do Muro de Berlim.
Confira a programação completa nos cinemas da sua cidade. (AdoroCinema)
Após 118 dias, o Sindicato dos Atores dos EUA anunciou ontem um acordo provisório com os estúdios para encerrar a mais longa greve da categoria. Os artistas conseguiram um aumento de 7% na remuneração básica e um “bônus de participação” em streaming, além de garantias sobre o uso de inteligência artificial em filmes e séries. O acordo foi aprovado por unanimidade pela comissão de negociação e deve ser ratificado amanhã pela presidência do sindicato. Ao longo de quase quatro meses, a greve paralisou virtualmente todas as produções no país. (Variety)
Um dos mais prestigiados troféus da literatura em língua portuguesa, o Prêmio Oceanos anunciou seus dez indicados sendo cinco finalistas na categoria poesia e outros cinco em prosa. Com a divisão, o Brasil será representado apenas em poesia, com 80% das indicações, enquanto em prosa haverá apenas escritores de Portugal e Cabo Verde. Os vencedores serão conhecidos em 7 de dezembro. (Folha)
O escritor espanhol Luis Mateo Díez é o vencedor do Prêmio Cervantes, o mais importante da língua espanhola. O júri destacou em suas obras a “prosa singular”, combinando o culto e o popular em um texto com “perícia e domínio da linguagem”, além de um “humor expressionista” para retratar a complexidade humana. Ele receberá o troféu em 23 de abril. (Globo)
Meio conferiu o show do Red Hot Chilli Peppers em Brasília. Veja o que achamos. (Meio)
Cotidiano Digital
O Google anunciou ontem o lançamento de seu motor de pesquisa com IA generativa no Brasil, o Search Generative Experience. O recurso ainda está em fase de testes, podendo ser acessado pela página do Search Labs. A ferramenta traz o modo de conversa para se aprofundar durante uma pesquisa, sem a necessidade da tradicional lista de links. O resultado apresenta sugestões de próximos passos na busca, como perguntas relacionadas. Na próxima semana, o acesso será habilitado gradualmente para os sistemas Android e iOS no aplicativo de pesquisas do Google. (Olhar Digital)
Com o objetivo de combater a desinformação nas plataformas, a Meta vai exigir que os anunciantes de Facebook e Instagram avisem os usuários quando publicarem conteúdos criados ou alterados com uso de inteligência artificial. A medida foi anunciada ontem, visando à limitação da propagação de conteúdos falsos durante as eleições presidenciais dos Estados Unidos. Segundo a Meta, alterações digitais sutis e apenas estéticas não precisarão ser notificadas. A nova política da big tech deve entrar em vigor em 2024. (Tecmundo)
Além disso, o Instagram está testando recurso para desativar as confirmações de leitura de mensagens diretas. A função é semelhante à oferecida desde 2014 pelo WhatsApp, também de propriedade da Meta. Com a novidade, o usuário poderá remover a informação “visto” abaixo da mensagem. “Em breve, as pessoas poderão escolher quando permitir que outras pessoas vejam quando leram as suas mensagens”, disse o CEO da rede social, Adam Mosseri. Para desativar a configuração de leitura, basta acessar o menu no nome do perfil em um bate-papo. (TechCrunch)
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