Estados anunciam aumento de alíquotas do ICMS sobre combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, anunciou hoje o aumento das alíquotas de ICMS para os combustíveis a partir de fevereiro de 2024. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo. São os primeiros aumentos desde que o imposto passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. A lei estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses. Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba. (Metrópoles)
