Briga entre Gradiente e Apple por iPhone vai para o plenário do STF

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No último dia de votação no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli pediu destaque no caso em que Apple e Gradiente disputam a propriedade da marca iPhone no Brasil. Com isso, o julgamento será reiniciado no plenário físico. Antes do destaque do relator, o placar estava em 5 a 3 a favor da big tech americana. Dias Toffoli, votou a favor da Gradiente e foi acompanhado por Gilmar Mendes e André Mendonça. Já os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso abriram divergência, sendo seguidos por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Edson Fachin havia se declarado suspeito. Em 2018, a Gradiente foi derrotada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2021, as duas empresas chegaram a se reunir em busca de um acordo, mas não chegaram a um consenso. A Gradiente defende que a marca iphone pertence a ela no país, já que a depositou no INPI em 2000, recebendo o registro apenas em janeiro de 2008, um ano após o lançamento do telefone da Apple nos Estados Unidos. (Jota)

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