Meio

A Gradiente escalou como advogado o ex-presidente Michel Temer na disputa judicial contra a Apple pelo direito ao uso da marca iPhone no Brasil. Em decisões anteriores, a empresa brasileira teve direito apenas ao uso da expressão “Gradiente Iphone”, solicitada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em março de 2003, mas atendida apenas em novembro de 2007, cerca de um ano antes do lançamento do primeiro iPhone pela Apple no Brasil. Retomado na última sexta-feira, dia 13, o julgamento no plenário virtual do STF registra uma vantagem para a big tech da Califórnia, de 3 votos a 2. Enquanto os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso defendem a tese de que dar o direito de uso do nome à Gradiente fere a livre concorrência e a livre iniciativa, o relator do caso, Dias Toffoli, e Gilmar Mendes afirmam que a empresa brasileira tem direito, por ter sido a primeira a solicitar o registro no país. (Estadão)