Impostos voltam sobre combustíveis na quarta
O Ministério da Fazenda anunciou ontem que voltará a cobrar impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol a partir da quarta-feira, quando vira o mês. Já é público que a gasolina terá uma alíquota superior à do etanol, mas o novo modelo ainda está em discussão. A decisão foi confirmada após reunião do presidente Lula com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o da Casa Civil, Rui Costa; o de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e ainda o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, mais o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A medida seguirá três princípios — de sustentabilidade: ambiental, por ser um combustível fóssil, social, para reduzir o impacto sobre o consumidor, e econômica, preservando a arrecadação. (Folha)
Equilibrando a necessidade econômica com os anseios políticos do governo, a retomada da cobrança não será integral a partir de março. Apesar disso, o Ministério da Fazenda afirmou que a arrecadação de quase R$ 29 bilhões prevista para 2023 está integralmente assegurada. Esse montante virá majoritariamente da gasolina. (g1 e Folha)
Haddad afirmou que a Petrobras tem um “colchão” que pode ajudar a conter o preço da gasolina. Ele não detalhou qual o valor, mas disse que a companhia não precisa reformular sua política de paridade de preços com o mercado internacional. De acordo com o ministro, por causa de “detalhes”, uma nova reunião com o presidente Lula e o ministro da Casa Civil está marcada para a manhã de hoje, quando deverão decidir sobre a questão dos combustíveis. Para desenhar a fórmula, Galípolo viajou ontem mesmo para o Rio, onde se reuniria com a diretoria da Petrobras. Silveira também participou do encontro. (Globo)
A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins. Em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto (R$ 0,69/litro), o governo cobraria R$ 0,49/litro. Para o etanol, a reoneração seria de 25% — de R$ 0,24/litro para R$ 0,06/litro. (g1)
Essa estratégia é vista como uma vitória de Haddad, que defendia a retomada da cobrança para não sacrificar a arrecadação pública. Mas também atende aos pedidos da ala política, já que o aumento dos combustíveis pode impactar a inflação e a popularidade do presidente. (g1)
Meio em vídeo: Vivemos um tempo de muitos símbolos e uma briga pesada dentro do governo. Lula se vacinou, trabalho escravo está sendo combatido, mudanças climáticas voltaram a ser assunto de Estado. Mas o partido do presidente continua atacando o ministro da Fazenda do presidente. Não é normal — e este é o tema de Pedro Doria no Ponto de Partida de hoje. (YouTube)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu que a Corte vai processar e julgar os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele também autorizou que Polícia Federal investigue eventuais crimes cometidos por membros das Forças Armadas e da Polícia Militar durante os atos golpistas em Brasília. De acordo com a PF, gente que foi ouvida na 5ª fase da Operação Lesa Pátria indicou “possível participação/omissão dos militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial”, órgãos responsáveis pela segurança do Palácio do Planalto. Na decisão, o ministro afirma que a competência do Supremo para investigar os atos antidemocráticos “não distingue servidores públicos civis ou militares, sejam das Forças Armadas, sejam dos Estados (policiais militares)”. Ao rechaçar a competência da Justiça Militar, o ministro afirma que o Código Penal Militar “não tutela a pessoa do militar, mas sim a dignidade da própria instituição das Forças Armadas”, conforme já decidido pelo STF ao definir que a Justiça Militar não julga “crimes de militares”, mas “crimes militares”. (UOL e Globo)
Moraes prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito que investiga a suposta omissão de autoridades do Distrito Federal que levaram aos atentados de 8 de janeiro. Entre os alvos do inquérito estão o governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. (Valor)
Enquanto isso... O ministro Gilmar Mendes, também do STF, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer se vê elementos para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os atos de 8 de janeiro. A abertura de uma CPI pode levar à convocação de autoridades para prestar depoimentos, quebra de sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciamento de culpados e encaminhamento ao Ministério Público de eventuais pedidos de abertura de inquéritos. (Estadão)
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira e recebeu cerca de R$ 3 mil em diárias do governo para participar de leilões de cavalos de raça. Os repórteres Vinícius Valfré, Julia Affonso, Tacio Lorran e Daniel Weterman descrobriram que, no fim de tarde de 26 de janeiro, uma quinta-feira, Juscelino saiu de Brasília rumo a São Paulo em uma “viagem urgente”. Seus compromissos oficiais, porém, somaram apenas duas horas e meia. Da tarde de sexta-feira em diante, ele que é apaixonado por cavalos cumpriu uma agenda de todo pessoal: assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu um “Oscar” de vaqueiros e inaugurou praça em homenagem ao cavalo de seu sócio. Um decreto presidencial prevê que as aeronaves da FAB devem ser solicitadas obedecendo a uma ordem de prioridade: emergências médicas, razões de segurança e viagens a serviço. Já as diárias são devidas em casos de viagens com necessidade de cobertura de despesas extraordinárias com o trabalho. Segundo a reportagem, em um jato privado, a viagem de Brasília a São Paulo custaria cerca de R$ 140 mil. (Estadão)
Meio em vídeo: No Mesa do Meio de hoje, Mariliz Pereira Jorge, Christian Lynch e Pedro Doria vão encarar o conflito interno do governo — promete faíscas. Ao vivo, às 19h.
Energia além do fóssil
A Terra já viveu ao menos cinco períodos de extinção em massa de espécies, sendo o maior deles o conhecido como “Grande Morte”, que ocorreu 252 milhões de anos atrás e varreu 95% da vida no planeta. Atualmente, suspeita-se que estejamos passando pela sexta extinção massiva, segundo cientistas. Isso porque a “Grande Morte” foi causada por erupções vulcânicas que provocaram um aquecimento global seguido de mudanças climáticas semelhantes aos estimulados hoje pela queima de combustíveis fósseis. Entenda. (Um Só Planeta)
A preservação dos corais é fundamental para a vida marinha. Além de darem abrigo e alimento para a maioria dos seres que neles vivem, os corais funcionam como um filtro do mar. Estima-se que 850 milhões de pessoas no mundo também dependem de alguma forma dos recifes de coral. Entretanto, o branqueamento dos corais e o declínio dos recifes têm ocorrido de forma expressiva em todo o planeta como resultado das mudanças climáticas e a degradação ambiental da zona costeira, em parte por conta da exploração de petróleo. Para reverter esse cenário, o "Projeto Coalizar” atua na recuperação dos ambientes recifais a partir do envolvimento direto das comunidades locais, universidades e empresas no litoral brasileiro. Conheça.
Para conter o aquecimento global é necessário que se diminua rapidamente a dependência mundial dos combustíveis fósseis, como o petróleo e seus derivados, além de priorizar a geração de energia renovável em detrimento das não renováveis. Durante décadas utilizamos fontes provenientes de combustíveis fósseis e geramos resultados que impactaram negativamente o nosso planeta. A boa notícia é que a transição energética já é uma realidade mundial e o Brasil tem excelente vocação para liderar esse movimento. Embarque na Jornada da Energia Sustentável para conhecer a realidade das fontes de energia renováveis e não renováveis no país.
Viver
As equipes de resgate continuam procurando um homem desaparecido no bairro de Baleia Verde, em São Sebastião, após as chuvas que atingiram o litoral norte paulista nos dias 18 e 19 deste mês. Até o momento, foram 64 mortes na cidade e uma em Ubatuba. 57 corpos já foram identificados e liberados para sepultamento. Nove pessoas seguem internadas em estado estável no Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba, cinco foram transferidas para outras unidades de saúde e 14 receberam alta médica. (Agência Brasil)
Durante o evento de lançamento da campanha nacional de vacinação no Distrito Federal, o presidente Lula recebeu ontem a quinta dose contra a covid aplicada por seu vice Geraldo Alckmin, que também é médico. Lula pediu que a população se vacine para que as pessoas não morram por “falta de responsabilidade”. A ministra da saúde, Nísia Trindade, também esteve no lançamento da campanha que tem como objetivo ampliar o número de imunizados em todas as vacinas disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, nenhum imunizante do Plano Nacional de Imunização (PNI) atingiu a meta de proteger 95% do público-alvo no ano passado. (g1)
Peritos da Polícia Federal esperam receber amostras de ouro retirado de garimpos ilegais nas terras ianomâmi, em Roraima, para descobrir as características químicas do metal na região. Essa identificação poderá permitir que autoridades descubram quando o metal veio de garimpos do território indígena. Criado pela PF em 2020, o programa Ouro Alvo tem 300 amostras vindas do Amapá, Mato Grosso e Paraná, e visa tornar o minério extraído e comercializado no país quimicamente rastreável. Para isso, outras milhares de amostras precisam ser coletadas. (Valor)
Panelinha no Meio. O prato do dia a dia não precisa ser sem graça, nem cair na mesmice. Para completar aquele pê-efe, tem esse vinagrete de maxixe grelhado, que ganha um toque tostado enquanto mantém sua crocância e perde um pouco de seu amargo característico.
Cultura
O cantor americano The Weeknd (Spotify) quebrou o recorde do Spotify e se tornou o primeiro artista a ultrapassar 100 milhões de ouvintes mensais na plataforma de streaming. Uma possível explicação para o boom do cantor pode ter sido o lançamento do remix de Die For You (Spotify), single em dobradinha com Ariana Grande. Até o domingo, The Weeknd tinha 99,4 milhões de ouvintes mensais. Após um dia, o número saltou para incríveis 100,4 milhões. De acordo com a lista elaborada pelo Correio Braziliense, Miley Cyrus (Spotify) é a artista mais próxima de Abel Tesfaye (nome de batismo de The Weeknd), com 83,5 milhões de ouvintes. Taylor Swift (Spotify), Ed Sheeran (Spotify) e Shakira (Spotify) vêm logo atrás completando o ranking dos mais escutados da plataforma. (Rollingstone)
Está na praça Belchior — Apenas Um Coração Selvagem (trailer), documentário que conta a vida e trajetória do compositor. O longa, aclamado em diversos festivais de cinema, chegou à TV na segunda e pode ser assistido no Curta!. Com base num material rico de arquivo, estão lá músicas como Apenas Um Rapaz Latino-Americano (Spotify), Alucinação (Spotify), Galos, Noites e Quintais (Spotify) e muito mais. (UOL)
Cotidiano Digital
Em uma nova rodada de cortes, o Twitter demitiu no fim de semana mais 200, cerca de 10% da atual força de trabalho da empresa. Segundo o jornal The New York Times, Elon Musk demitiu gerentes de produto, cientistas de dados e engenheiros que trabalhavam nas áreas de aprendizado de máquina e de confiabilidade do site. (The New York Times)
Por falar em Musk, o bilionário voltou nesta segunda-feira ao posto de mais rico do mundo no ranking da Bloomberg, graças à alta nas ações da Tesla. A sua fortuna foi avaliada em US$ 187 milhões (R$ 972 bilhões). Musk havia perdido a liderança do levantamento em dezembro. (Bloomberg)
Começou ontem em Barcelona, na Espanha, a Mobile World Congress 2023, um dos principais eventos do setor de telecomunicações e tecnologia móvel do mundo. Entre as novidades mais esperadas no evento, que vai até dia 2 de março, está o lançamento no mercado internacional dos aparelhos Xiaomi 13, 13 Pro e 13 Lite. O Google também já lançou seus novos recursos para dispositivos com os sistemas operacionais Android e Wear OS (smartwatch). A Mobile World deste ano também deve apresentar mais modelos de aparelhos dobráveis e até enroláveis, além de inovações na área da Inteligência Artificial (IA) para celulares e os primeiros anúncios sobre o desenvolvimento do 6G - a próxima geração de redes móveis. (Gizmodo e UOL)
