Gasolina vai aumentar R$ 0,34 por litro e, etanol, R$ 0,02
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalharam a retomada dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de hoje. A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro ante R$ 0,69 em vigor até maio do ano passado. Já o etanol, um biocombustível, terá uma cobrança bem menor, de R$ 0,02 por litro frente a R$ 0,24 antes. A cobrança parcial dos tributos será válida por quatro meses, durante a vigência da Medida Provisória que vai implementá-la. Como a Petrobras também anunciou uma redução de 3,93% no preço da gasolina na refinaria, ou seja, de R$ 0,13 por litro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro da Fazenda. (g1 e UOL)
Haddad explicou que os preços da gasolina e do etanol na bomba dependem da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia entrará em contato com o Cade para evitar que os postos se apropriem do ganho gerado pela queda na refinaria. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis estima que o litro da gasolina suba R$ 0,25. O diesel, que teve o preço reduzido ontem pela Petrobras em 1,95% na refinaria, e o gás de cozinha continuarão isentos até dezembro, como previsto na MP editada em janeiro. O GNV e o querosene de aviação, que seriam reonerados a partir de hoje, permanecerão sem a cobrança por mais quatro meses. (Estadão e g1)
Devido à retomada parcial da cobrança, para preservar a arrecadação de R$ 28,9 bilhões e cobrir o rombo das contas públicas, o governo criará um imposto de 9,2% sobre exportação de petróleo cru por quatro meses. A expectativa é arrecadar R$ 6,7 bilhões. Após esse prazo, caberá ao Congresso decidir se o tributo permanece ou não. (Globo)
Após o anúncio, a presidente do PT Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que o presidente Lula teve sensibilidade para estabelecer uma alíquota menor do que a que vigorava antes da desoneração feita pelo governo Bolsonaro e que a missão “agora é construir na Petrobras política de preços mais justa” e rever a “indecente” distribuição de dividendos da companhia. (Valor)
O ministro da Fazenda reiterou que a redução dos impostos federais foi uma ação eleitoreira de Bolsonaro, que só foi estendida por Lula em janeiro por causa da instabilidade pós-eleição. E disse esperar que a reoneração leve o Banco Central a antecipar o calendário de redução dos juros, hoje em 13,75%, e citou as atas do Copom para justificar sua posição. (Globo)
Então... Joseph Stiglitz, vencedor do Nobel de economia, professor da Universidade de Columbia (EUA) e ex-economista-chefe do Banco Mundial (1997-2000) disse em entrevista que os governos de centro-esquerda se tornaram melhores gestores da economia do que a direita no século 21 e que Lula está certo sobre juros. (BBC Brasil)
O futuro presidente do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo, elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de que cabe ao STF julgar os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. “Não vejo, no geral, que tenham sido crimes militares”, disse Camelo a Bela Megale. Ele assume o tribunal no dia 16. À Folha, o brigadeiro afirmou que mesmo a brecha para possíveis buscas e apreensões em organizações militares não preocupa. Em conversas com Valdo Cruz, militares também disseram “concordar integralmente” com a decisão de Moraes. Segundo eles, quem “atuou como militante” deverá responder à Justiça comum. (Globo, Folha e g1)
Moraes determinou a liberação de 137 pessoas presas e denunciadas por participarem dos atos de 8 de janeiro. As investigações não apontaram esse grupo como financiador ou executor principal dos ataques. Os beneficiados terão de seguir uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Com a decisão, 803 pessoas continuam detidas. Outras 603 respondem pelos crimes em liberdade. (UOL)
Em 18 de janeiro, três dias antes de assumir o comando do Exército, o general Tomás Paiva, afirmou a subordinados que era preciso aceitar o resultado das eleições presidenciais e que não havia sinais de irregularidades. “Não dá para falar com certeza que houve qualquer tipo de irregularidade (na eleição). Infelizmente, foi o resultado que, para a maioria de nós, foi indesejado, mas aconteceu”, afirmou em áudio gravado de forma escondida por um dos presentes, divulgado pelo podcast Roteirices (Spotify). (Folha)
No Meio Político desta quarta, que chega aos assinantes premium a partir das 11h, nosso colunista, o cientista político Christian Lynch, faz uma homenagem a Rui Barbosa, no dia do centenário de sua morte. O senador pela Bahia por mais de 30 anos lutou, durante o reinado de dom Pedro II, incansavelmente pelas eleições diretas, pela reforma do ensino, pela abolição da escravidão, pelo federalismo. Ainda não é premium? Assine!
O Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar da 7ª Vara Federal Criminal o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, por supostas irregularidades na condução dos processos. Em sessão sigilosa, os conselheiros decidiram, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar. E por 12 votos a três determinaram o afastamento do magistrado até a conclusão das investigações. A juíza-substituta Caroline Vieira assume a condução da vara. Foram analisadas três reclamações. A primeira, da OAB, questiona negociação de pena em uma colaboração premiada com a PGR. Outra se refere a uma queixa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de suposta atuação política do magistrado na eleição de 2018 em favor do ex-juiz Wilson Witzel, que venceu a disputa pelo governo do RJ e foi afastado dois anos depois. A terceira se baseia em uma reclamação disciplinar do próprio CNJ. (Folha e g1)
Bretas assumiu a primeira instância da Lava Jato fluminense em 2015. Também esteve à frente dos processos sobre o esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral e outros políticos. Desde 2021, é questionado em tribunais superiores e diversos processos foram retirados de suas mãos por decisões do Supremo. Chegou a ser punido pelo TRF-2 por participar de inauguração de obra pública ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do então prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). (UOL)
Viver
O Instituto Butantan recebeu autorização da Anvisa nesta terça-feira para iniciar a última fase de testes para sua nova vacina contra a gripe (influenza). O imunizante protege de quatro variantes do vírus, duas do tipo A e duas do tipo B, uma a mais do que a dose trivalente utilizada nas campanhas de vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), incluindo a H1N1 e a H3N2. A nova etapa de testes será realizada por 12 meses com cerca de 7 mil participantes em seis estados brasileiros. (Globo)
A Polícia Federal cumpriu ontem dez ordens de busca e apreensão e quatro mandados de prisão em duas operações contra suspeitos de financiarem o garimpo ilegal e comercializarem ouro extraído das terras indígenas ianomâmi, em Roraima, e Sararé, no Mato Grosso. Os investigados teriam movimentado R$ 271 milhões em quatro anos. Somente um dono de uma empresa de material para construção teria sido responsável por R$ 162 milhões em lavagem de dinheiro com a compra de ouro ilegal. Outro investigado com rendimentos de R$ 40 mil teria operado mais de R$ 12 milhões em suas contas bancárias. (Estadão)
Um levantamento do MapBiomas com dados de 1985 a 2021 aponta para um aumento de 8,8 vezes na ocupação de assentamentos precários em seis municípios do litoral de São Paulo em 36 anos. Entre eles estão São Sebastião e Ubatuba, os mais atingidos pelas chuvas no litoral norte nos dias 18 e 19. No mesmo período, o crescimento de áreas urbanas foi de 3,9 vezes. Na Vila Sahy, em São Sebastião, onde ocorreram quase todas as 65 mortes, metade da área urbanizada está classificada como assentamentos precários. (g1)
Cultura
O Festival de Cannes de 2023, que acontece em maio, será presidido pelo cineasta sueco Ruben ÖstlundThe Square: A Arte da Discórdia; e no ano passado, com Triângulo da Tristeza, que está com três indicações ao próximo Oscar (melhor filme, melhor diretor e melhor roteiro original). (g1)
E... Peter Pan & Wendy, novo live-action da Disney, ganhou seu primeiro trailer completo, com Jude Law no papel de Capitão Gancho. (YouTube)
Fiel a sua concepção de arte aberta e múltipla, Umberto Eco, ao escrever sua obra-prima ficcional O Nome da Rosa, também concebeu seu universo em desenhos dos personagens, dos cenários e até das ferramentas usadas na produção agrícola do século 14, quando se passa a história. Agora, uma nova edição do livro, lançada nesta semana pela Record em uma caixa luxuosa que traz ainda O Pêndulo de Foucault e O Cemitério de Praga, terá também as caricaturas, os mapas e os esboços que Eco produziu quando escrevia o texto, no fim da década de 1970. (Estadão)
Na primeira entrevista que concedeu desde o fim de seu casamento com o jogador de futebol Piqué, a cantora Shakira afirmou que suas músicas são sua “melhor terapia”. “São mais eficazes do que uma visita ao psicólogo, ao psicanalista”, disse a colombiana à rede mexicana Televisa. Shakira falou da canção BZRP Music Session #53, em que trata da traição do ex-marido, dizendo que gravá-la foi uma “grande libertação, necessária também para minha própria cura”. Segundo a artista, seus filhos Milan e Sasha participam de sua carreira: o primeiro sugeriu a parceria com o DJ argentino Bizarrap e o caçula fez o design gráfico do álbum Monotonía. (Folha)
Cotidiano Digital
A Microsoft anunciou nesta terça-feira a nova versão do seu buscador, o Bing, que será integrado à barra de tarefas do Windows 11. A principal novidade é a inclusão da inteligência artificial ChatGPT, da OpenAI, na barra de tarefas. Segundo a companhia, o buscador será capaz de conversar, responder perguntas e gerar conteúdo no próprio ambiente Windows. Na semana passada, a Microsoft lançou o Bing AI para celular e Skype. Além dos recursos de IA, a empresa lançou a conexão entre iPhone e Windows por meio do app Phone Link, melhorias para o uso com telas sensíveis ao toque e atualizações em recursos de acessibilidade e de consumo de energia. (Estadão)
Agora é possível criar stickers no WhatsApp usando imagens recebidas no app. A novidade está disponível apenas na versão mais recente do aplicativo para iPhone (iOS) e só pode ser utilizada na versão iOS 16 ou superior. O recurso era bastante aguardado, já que descarta a necessidade de baixar apps terceiros para criar figurinhas estáticas no WhatsApp. Ainda não há previsão de que a novidade vá incluir figurinhas animadas ou para a chegada do recurso em smartphones Android. (TechTudo)
Depois dos Estados Unidos e da União Europeia, o governo do Canadá também decidiu vetar o TikTok nos celulares de trabalho de todos os funcionários estatais. O premiê Justin Trudeau acredita que a decisão também pode influenciar os cidadãos canadenses que usam o TikTok a refletirem sobre a segurança de seus dados pessoais. Nesta terça-feira, o Parlamento Europeu anunciou que vai vetar o uso do app nos celulares dos funcionários por motivos de segurança. O governo americano tomou a mesma medida pelo temor de que o governo da China esteja coletando dados sensíveis — o que é negado pela empresa. (Época Negócios)
