Meio

Após muita negociação, a proposta de nova regra fiscal deve ser finalmente divulgada. Seu anúncio está marcado na agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para as 10h30 de hoje. Mas as linhas gerais do novo modelo circulam desde ontem, após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião de quase três horas com outros integrantes do governo. A proposta foi levada ontem aos líderes da Câmara e será apresentada hoje aos do Senado. O mantra é manter as despesas crescendo menos que as receitas. A nova regra atrela o crescimento das despesas a 70% do avanço da arrecadação federal. Assim, se a projeção de aumento das receitas for de 5% acima da inflação, por exemplo, os gastos poderão crescer 3,5%. Esse desenho foi pensado para que as despesas tenham uma alta real, mas em ritmo mais moderado do que o crescimento das receitas, gerando sobra para equilibrar as contas. Com isso, o governo prevê zerar o déficit no ano que vem, registrar superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1%, em 2026, finalizando o mandato de Lula. A regra também prevê um intervalo para a meta do resultado primário (receitas menos despesas) a cada ano, como uma banda para flutuação. Hoje, há uma meta única definida anualmente. O modelo já gera dúvidas, que terão de ser respondidas por Haddad. (Metrópoles, Folha e Estadão)

Três meses após deixar o país, Jair Bolsonaro (PL) aterrissou hoje, em Brasília, conforme fechava esta edição do Meio. O plano era de que a chegada fosse sem a pompa e circunstância que ele desejava. O ex-presidente gostaria desfile em carro aberto e discurso logo após o desembarque. O esquema de segurança traçado pela Polícia Federal e pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal, no entanto, não permitirá grande movimentação no aeroporto nem nos principais pontos da capital. Bolsonaro não gostou. Thaís Oyama conta que recebeu a informação com uma “cascata de palavrões”. O que mais o irritou foi não poder desembarcar pelo saguão principal. Ele sairá do aeroporto direto para a sede do PL e não poderá descer do veículo ao longo do percurso. Antes disso, em meio ao escândalo das joias, terá de passar pela Receita Federal, como qualquer outro passageiro. (CNN Brasil, UOL e Folha)

Na véspera do seu retorno, a Polícia Federal intimou o ex-presidente; seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid; e o chefe do serviço de inteligência paralelo, Marcelo Costa Câmara, a depor sobre os três conjuntos de joias presentados pelo regime saudita. O depoimento foi marcado para quarta-feira, às 14h30. A defesa de Bolsonaro afirmou que será uma oportunidade para ele prestar todas as informações necessárias. Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou os pedidos para que o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes expliquem a entrada de duas caixas de joias no país em outubro de 2021. (g1 e CNN Brasil)

Paralelamente, o Tribunal de Contas da União determinou, ontem, que o ex-presidente devolva em até cinco dias úteis o terceiro conjunto de joias. O ministro do TCU João Augusto Nardes determinou que, caso existam, outros presentes da Arábia Saudita sob posse de Bolsonaro sejam devolvidos com essa terceira caixa. (Metrópoles)

Os regimentos das Casas do Congresso são a ferramenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai usar para rejeitar a proposta de ampliar de 12 para 36 o número deputados nas comissões mistas que analisam medidas provisórias, mantendo 12 senadores. A ideia foi do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não queria abrir mão do poder sobre as MPs obtido durante a pandemia, quando o STF autorizou o Congresso a suspender as comissões e analisar as medidas em plenário. “Há regras que são regimentais. Disse a Lira que [a paridade nas comissões] é um controle qualitativo de peso igual das duas Casas, que prestigia o bicameralismo”, explicou Pacheco, que se encontrou na terça-feira com o presidente da Câmara. (Correio Braziliense)

Meio em vídeo. A crise que se armou no Congresso Nacional da semana passada para cá é muito maluca. Lira quer porque quer algo que a Constituição diz que ele não pode ter. E, para ele, não importa. Acha que vai ganhar no grito. É kafkiano. Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

O Ministério Público Federal no Paraná pediu o arquivamento da investigação sobre um suposto plano do PCC para sequestrar o senador Sérgio Moro (UB-PR) e parentes do político, mas o pedido foi negado pela juíza Gabriela Hardt, responsável pela ação. Segundo o MPF, a lei brasileira não permite punir o planejamento de um crime que não tenha sido tentado. Os procuradores, porém, defendem que outras acusações, como organização criminosa e porte ilegal de armas, sigam sob investigação. Ao negar o pedido, a juíza, que substituiu temporariamente Moro nos casos da Lava-Jato, alegou que é prematuro encerrar uma investigação em curso. “As lacunas porventura existentes poderão ser esclarecidas pelos elementos de informações que já foram e também por aqueles que ainda serão colhidos”, escreveu. (G1)

Moro ontem bateu boca com o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), na sessão da Comissão de Constituição e Justiça durante a votação de um projeto que proíbe que pessoas condenadas por crimes hediondos sejam contratadas pela administração pública. O petista acusou o ex-juiz de ter violado “o que é mais sagrado dentro do processo penal”, enquanto Moro atacou o “roubo da Petrobras de R$ 6 bilhões nos governos do PT” e defendeu a decisão de condenar Lula. (UOL)

Para explorar com calma. Um conjunto de mentiras levou ao clima de radicalização política desaguado na tentativa de golpe de 8 de janeiro. Parte catálogo, parte memória, a plataforma Golpeflix reúne 687 mídias, entre imagens, áudios e vídeos, detalhando cronologicamente o castelo de fake news montado entre as eleições e a invasão dos Três Poderes. (Aos Fatos)