Conflitos no Congresso e no União Brasil ameaçam governabilidade de Lula
Após muita briga — não necessariamente pacificada — entre Câmara e Senado, o Congresso instalou ontem três comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a que recria o Minha Casa, Minha Vida, a que reestrutura os ministérios e a que muda as regras do Bolsa Família. As duas primeira já têm relator, mas para a última haverá uma sessão extra para escolhê-lo. Havia uma quarta MP, a que recriava o voto de qualidade do governo no Carf, mas ela será reenviada como projeto de lei com urgência. Previstas na Constituição, as comissões mistas foram suspensas durante a pandemia. Como a tramitação das MPs passou a começar pelo Plenário da Câmara, o presidente dela, Arthur Lira (PP-AL), tornou-se dono da agenda e dos prazos. Ele tentou de todas as formas evitar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reinstituísse as comissões, mas acabou derrotado. (Poder360)
A retomada das comissões mistas não foi tranquila. Os senadores avaliavam que não haveria quórum e denunciaram um boicote por parte dos deputados. Estes chegaram com cerca de uma hora de atraso e negaram a obstrução. Segundo o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), houve uma reunião das lideranças com Lira que acabou demorando mais que o previsto. (Metrópoles)
O presidente Lula está numa sinuca de bico com a crise no União Brasil. O presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), não abre mão do Ministério do Turismo, hoje ocupado por Daniela Carneiro, que, junto a outros cinco deputados da bancada do Rio, pediu ao TSE autorização para deixar a legenda sem perder o mandato parlamentar. “É importante lembrar que a indicação dela no ministério é do União”, afirma Bivar. Entretanto, Daniela e o marido Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ), apoiaram ativamente a candidatura de Lula no segundo turno, enquanto o UB ficou neutro. (Globo)
Outro problema é a Bancada Evangélica, que integrou a base de Lula nos governos anteriores. Os parlamentares são contra medidas de igualdade de gênero e raça no SUS e proteção a religiões de matriz africana. Eles alegam que o governo usurpa a função do Legislativo ao baixar portarias sobre esses temas. (Folha)
Vera Magalhães: “Diante desse quadro de total discórdia [no UB], a já frágil governabilidade de Lula fica ainda mais exposta. Nos balanços de cem dias, o presidente e seus ministros palacianos desconversaram quando questionados a respeito da absoluta incerteza quanto aos votos com que o governo pode contar na Câmara e no Senado.” (Globo)
Os cem primeiros dias de Lula e os mais de 1.360 restantes passam por uma reconstrução essencial: a de políticas públicas. Para sair do que pode soar abstrato, trata-se de redefinir agendas, recompor os quadros de pessoas capazes de implementá-las e retomar o diálogo político. Um bom exemplo é o Novo Ensino Médio. No Meio Político desta quarta-feira, o cientista político Fernando Abrucio, professor e pesquisador da FGV, especialista também em reformas educacionais, faz a análise do que foi destruído e precisa ser reconstruído e dos instrumentos de Lula nessa tarefa. Seja um assinante premium e receba essa entrevista a partir das 11h!
Para 39% dos brasileiros, o governo Lula é ótimo ou bom, segundo pesquisa Ipec divulgada ontem, avaliando os cem primeiros dias da terceira gestão do petista. A atual administração é vista como regular por 30%, enquanto 26% a classificam como ruim ou péssima. Frente ao levantamento anterior, de 19 de março, houve recuo de dois pontos percentuais na aprovação. A reprovação avançou, também dois pontos. Além disso, 48% consideram que o governo fez menos do que se esperava nos cem primeiros dias de mandato, 31% dizem que presidente fez o esperado, 13% consideram que fez mais. Já a maneira de Lula governar foi aprovada por 54%, ante 57% na sondagem anterior, e desaprovada por 37%, frente a 35% em março. Pouco mais da metade dos entrevistados, 52%, confia em Lula (53% antes), mas 44% não confiam (43% em março). O Ipec ouviu dois mil eleitores de 128 municípios entre os dias 1 e 5 de abril. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo. (g1)
Enquanto isso... A Presidência da República disse ontem que ainda não foram localizados 83 dos 261 móveis dados como desaparecidos do Palácio da Alvorada no início do ano. O sumiço dos móveis e as más condições do imóvel ao fim do governo Bolsonaro foram as justificativas do governo para o gasto de mais de R$ 200 mil em mobiliário para o presidente Lula e a primeira-dama Janja, incluindo peças em couro italiano. (Globo)
O Supremo Tribunal Federal vai iniciar na semana que vem o julgamento de cem denunciados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A presidente do tribunal, Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso, Alexandre de Moraes, e o plenário virtual vai se reunir entre os dias 18 e 24 de abril. Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. (Folha)
Discussão, tapa na mesa, dedo na cara, interrupção da fala, muito bate-boca. Esse foi o clima que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfrentou na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Por cerca de uma hora e meia, Dino participou de uma audiência para responder a questionamentos sobre temas como os atos golpistas de 8 de janeiro e a visita que fez ao Complexo da Maré. O encontro, no entanto, teve de ser interrompido devido a uma confusão generalizada entre parlamentares governistas e de oposição. Uma nova audiência será marcada. (UOL)
O ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu uma primeira derrota em suas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conta Malu Gaspar. Por unanimidade, os ministros rejeitaram uma representação dele pedindo a suspeição do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, o que fez com que este se declarasse impedido de votar. Indicado por Bolsonaro para o STF, o ministro Nunes Marques também votou contra a ação. O TSE deve começar a julgar ainda este mês os processos que podem deixar o ex-presidente inelegível. (Globo)
Viver
Pela primeira vez no Brasil, uma associação consegue autorização da Justiça para comercializar a flor de cannabis. A ONG Salvar conseguiu a licença após uma decisão do juiz Ronnivon de Aragão, que autorizou o cultivo, manipulação, preparo, produção, armazenamento, transporte, dispensa e pesquisa da maconha para fins exclusivamente medicinais em Sergipe. O pedido judicial foi feito porque há pacientes que preferem outras formas de utilizar a erva, como a inalação, que tem ação mais rápida que o óleo administrado por via oral. (Folha)
Quase três quartos dos alertas sobre desmatamento emitidos durante o governo Bolsonaro têm sinais de ilegalidade. Dados do MapBiomas apontam que 72,5% dos 57,5 mil km² desflorestados em dez estados não tinham autorização para o corte ou não eram fiscalizados. Segundo o órgão, dos 254 mil alertas entre 2019 e 2022 no Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rondônia e São Paulo, 234 mil podem ter sido irregularidades. Os quatro anos da gestão anterior foram marcados pelo desmonte da fiscalização ambiental e enfraquecimento do combate ao desmatamento. (Folha)
Uma reunião entre membros do governo federal e representantes de big techs no Ministério da Justiça foi marcada por clima tenso na segunda-feira. Ao falar sobre violência e ataques em escolas, o ministro Flávio Dino e sua assessora para o tema no Ministério da Justiça, Estela Aranha, subiram o tom da conversa, quando ouviram de uma advogada do Twitter que um perfil com fotos de assassinos de crianças em atentados não violava os termos de uso da plataforma, tampouco seria considerado apologia ao crime. Fontes presentes na reunião relataram a Julia Duailibi que não apenas os funcionários do governo como os de outras redes sociais ficaram espantados com o posicionamento da plataforma de Elon Musk sobre o tema. (g1)
Cultura
Morreu ontem no Rio, aos 78 anos, a cantora Cynara Faria, do Quarteto em Cy (Spotify), um dos mais importantes grupos vocais da MPB. Baiana de Ibirataia, ela se mudou para o Rio com as irmãs Cyva, Cylene e Cybele, que fundaram o grupo em 1964 — o nome foi uma sugestão de Vinícius de Moraes, brincando com os nomes das quatro. Além de uma carreira de sucesso no Brasil e no exterior com o quarteto, Cynara formou uma dupla com a irmã Cybele. Elas venceram em 1968 o Festival Internacional da Canção (FIC) com Sabiá (Spotify), de Chico Buarque e Tom Jobim, mas foram impiedosamente vaiadas porque o público queria Pra Não Dizer Que Não Falei de Flores (Spotify), de Geraldo Vandré. (Folha)
Por pressão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a TV Cultura cancelou a reapresentação e retirou do YouTube o documentário O Autoritarismo Está no Ar — 3 Anos Depois, produzido pela própria emissora. O programa atualizava o original de 2020 sobre a ascensão do autoritarismo no país, incluindo a tentativa de golpe de 8 de janeiro. A TV Cultura é ligada ao governo de São Paulo, ora ocupado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas. O programa foi exibido no último dia 23 e irritou os apoiadores do ex-presidente. A secretária de Cultura de São Paulo, Marília Marton, negou pressão para retirada do documentário, mas criticou a qualidade do programa. “Se ele fosse muito bom, estaria no Netflix (sic)”, disse. (Globo)
Um dos últimos gigantes do rock dos anos 1960, The Who (Spotify) não deve mais fazer turnês no Estados Unidos nem em outros países das Américas. A notícia foi dada pelo vocalista Roger Daltrey, um dos últimos integrantes originais, ao lado do guitarrista Pete Townshend. A idade pesa. “Eu terei 80 anos em 2024”, explica. Os outros motivos são o custo e o risco de uma excursão internacional após a pandemia. “Se você estiver em uma turnê de 12 shows, só começa a recuperar o dinheiro na sétima ou oitava data. O problema agora é que, se você pegar covid depois do primeiro show, perde aquele dinheiro.” (Rolling Stone)
Cotidiano Digital
A China, por meio do seu principal órgão regulador de internet, propôs regras de controle a ferramentas de inteligência artificial (IA) similares ao ChatGPT. A decisão vem após o anúncio da gigante do comércio eletrônico Alibaba, que apresentou sua própria IA generativa para os aplicativos do grupo. De acordo com a proposta do governo chinês, as empresas terão de passar por uma revisão de segurança do órgão antes de fornecer serviços do tipo. Além disso, elas serão responsáveis pelo conteúdo gerado pelas IAs. O sistema ChatGPT não está disponível no país, mas tem sido alvo de debates enquanto os gigantes de tecnologia chineses, tais como Baidu e Tencent, competem para desenvolver ferramentas equivalentes. (Época Negócios e g1)
O WhatsApp liberou ontem os pagamentos feitos via cartão de crédito, débito e pré-pago no aplicativo. A novidade vale para compras realizadas por pessoas físicas em vendedores e pequenas empresas que utilizam o WhatsApp Business e aceitam receber pelos sistema de Cielo, Mercado Pago e Rede. Segundo a Meta, dona do WhatsApp, a função será lançada de maneira gradual e por isso pode demorar alguns meses para ser 100% concluída. O WhatsApp Pagamentos foi lançado em 2020, mas a opção de pagar usando cartões só foi disponibilizada em março deste ano, após liberação do Banco Central. (TechTudo)
Meio em vídeo. No dia 3 de abril, comemoramos os 50 anos da primeira ligação via celular. Do “tijolo”, ostentado pelas pessoas mais ricas há meio século, aos minicomputadores que todo mundo carrega no bolso hoje, a evolução do celular é o assunto de Pedro Doria e Cora Rónai. (YouTube)
