Câmara quer votar hoje a reforma tributária
Depois de muita negociação, a reforma tributária avançou na Câmara e deve ser votada hoje. O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou a nova versão do texto na noite de ontem, cedendo em alguns pontos e abrindo caminho para a aprovação. Mas alertou que novas mudanças serão apresentadas ainda hoje, já que duas das principais reivindicações dos governadores não foram atendidas — a definição dos critérios de distribuição de votos no Conselho Federativo e a distribuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional. A PEC precisa de ao menos 308 votos em duas votações para seguir ao Senado. Entre as mudanças apresentadas por Ribeiro estão a criação de uma cesta básica nacional com alíquota zero e o início em 2026 da fase de transição da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica os tributos federais PIS, Cofins e IPI, e do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS e ISS, recolhidos por estados e municípios. (Globo)
Articulação foi a palavra de ordem no dia de ontem. O Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas (SP), anunciou que fechou questão e votará a favor do projeto, desde que o relator aceite de fato as alterações sugeridas. Tarcísio vai tentar angariar o apoio do PL, que tem a maior bancada da Câmara, com 99 votos. Para isso, o governador deve conversar hoje com o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos principais opositores da reforma, para tentar fazê-lo mudar de ideia. O União Brasil também vai apoiar a reforma. “Nada de neutro, não. Vamos apoiar”, afirmou o líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que não disse quantos dos 59 deputados da legenda votarão no projeto. (Estadão e Valor)
O restante da agenda econômica deve ser apreciado até amanhã. As negociações sobre as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal da Receita Federal, estão mais truncadas. Deputados cobram a liberação de emendas e cargos para apoiar o texto, prioritário para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que precisa garantir a arrecadação. Para apaziguar os ânimos, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães, chamaram os líderes dos partidos um a um para discutir a nomeação de cargos no Executivo e o pagamento das emendas parlamentares. O arcabouço fiscal também precisa ser rediscuto devido às alterações feitas no Senado. (Globo)
Na lógica do toma lá, dá cá, Lula liberou na última terça-feira, R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares. O montante supera o R$ 1,7 bilhão disponibilizado em um único dia de maio, no contexto da MP da Esplanada. Os recursos se concentram em emendas de bancada — projetos apadrinhados por deputados e senadores de cada estado, atendendo a diversos partidos. Como esse repasse é obrigatório, o Centrão diz que não resolve. Mas segurar o dinheiro ampliaria o desgaste com o Congresso. (Folha)
Com o apoio de 29 entidades e sindicatos patronais, a Fiesp divulgou ontem à noite um manifesto em apoio à reforma tributária. “O Brasil tem pressa. Precisa de mais investimentos, mais inovação, menos burocracia, ser mais competitivo, mais eficiente, criar melhores empregos para desenvolver-se e garantir o bem-estar de todos. Tais objetivos exigem uma reforma tributária abrangente, homogênea e moderna.” (Folha)
Meio em vídeo. O Brasil sabe há décadas que precisa fazer uma reforma tributária, simplificando a forma como cobramos e pagamos impostos. Parece que desta vez o projeto vai sair do papel. Para explicar o que pode mudar, a advogada tributária Patrícia Azevedo, do Kincaid — Mendes Vianna Advogados é a entrevistada do Conversas com o Meio de hoje. (YouTube)
Após semanas de espera, o incômodo do União Brasil com o governo vai ser resolvido hoje. A ministra do Turismo, Daniela Carneiro (UB-RJ), vai entregar sua carta de demissão ao presidente Lula em reunião marcada para as 15h no Palácio do Planalto, abrindo caminho para que a pasta seja assumida pelo deputado federal Celso Sabino (UB-PA). A informação foi confirmada pelo marido dela, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos-RJ). (g1)
“O Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim, e ficará até quando eu quiser.” Com essa frase, o presidente Lula deu um recado ao Centrão, que cobiça a pasta e seu orçamento de cerca de R$ 180 bilhões. Ao lado da ministra Nísia Trindade, na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, ele afirmou que ela pode “dormir e acordar” tranquila. “Todos os meus ministros da Saúde foram extraordinários, mas precisou uma mulher para fazer mais e fazer melhor”, completou. (UOL)
Já o INSS tem um novo gestor. Seu presidente interino, Glauco Wamburg, foi exonerado por três motivos: o aumento da fila dos benefícios, a pressão interna de grupos ligados ao PT e suspeita de gastos excessivos com diárias e passagens para o Rio, onde tem residência fixa. Ele é servidor de carreira e foi nomeado em fevereiro por indicação política do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). Wamburg foi substituído pelo atual diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Alessandro Stefanutto. (g1 e Metrópoles)
Dedo na cara, gritaria, discussão. Estudantes americanos devem ter tido uma péssima impressão ao visitar o Congresso Nacional ontem. Na presença deles, o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) e o governista Paulo Guedes (PT-MG) bateram boca e precisaram ser contidos após uma discussão devido à posição divergente dos dois sobre a reforma tributária e o presidente Lula. (g1)
A Justiça Federal de Alagoas autorizou o envio ao STF da investigação sobre suspeita de fraude na compra de kits de robótica para escolas pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o juiz federal Roney Raimundo Leão Otílio, documentos encontrados pela PF com dois dos suspeitos fazem referência ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem foro privilegiado. Entre eles há uma autorização de viagem emitida pelo deputado para o filho de Luciano Cavalcante, um de seus aliados mais próximos e um dos principais investigados no caso. (UOL)
A reforma tributária é a próxima grande batalha do governo no Congresso e pode ser o momento para avançarmos para uma tributação mais simples, trazendo vantagens para a sociedade. Um bom teste desse tipo de simplificação já está sendo feito desde o início de maio/junho deste ano, com a implementação da cobrança monofásica do ICMS nos combustíveis. Após mais de 20 anos de espera (a emenda constitucional que estabelece esse sistema é de 2001), o setor de combustíveis finalmente pode contar com uma cobrança de ICMS incidente apenas uma vez, no início da cadeia, com alíquotas fixas em R$/litro, por produto, e uniformes em âmbito nacional. Essa mudança deve gerar maior competitividade, além de facilitar a fiscalização e inibir irregulares no setor. Quer saber mais a respeito? Acesse Além da Superfície, o site que traz tudo que você queria saber sobre petróleo, gás e energia e não tinha a quem perguntar.
Cotidiano Digital
O Threads está finalmente entre nós. Inicialmente prevista para ser lançada hoje, a nova rede social criada para rivalizar com o Twitter foi oficialmente liberada ontem pela Meta. A plataforma está disponível para Android e iPhone (iOS) e os usuários poderão fazer login por meio de suas contas no Instagram. Anunciada como um espaço de “atualizações em tempo real e conversas públicas”, a nova rede se parece muito com plataformas como Twitter, Bluesky e Mastodon. O Threads suporta posts com até 500 caracteres, além de links, fotos e vídeos de até 5 minutos. Também é possível curtir, comentar e compartilhar o que outras pessoas publicaram. Diferente do Twitter, no entanto, a rede social não tem área de trending topics, recurso que será lançado no futuro. O lançamento do Threads vem na esteira do crescente descontentamento dos usuários do Twitter, que está limitando a leitura diária de tweets. (g1)
A Meta planeja tornar o Threads compatível com o ActivityPub, protocolo aberto de rede social. O objetivo é que a rede seja interoperável com outros aplicativos que também são integrados ao protocolo, como o Mastodon e o Wordpress. (TechTudo)
Sete grandes empresas de tecnologia notificaram a Comissão Europeia afirmando que atendem aos critérios para serem classificadas como “gatekeepers”, empresas “guardiãs” da Lei de Mercados Digitais (DMA). São elas Alphabet (Google), Amazon, Apple, ByteDance (TikTok), Meta, Microsoft e Samsung. Essas empresas são proibidas de favorecer seus próprios serviços em detrimento de seus concorrentes, assim como prender usuários em seu ecossistema, entre outras exigências. As “gatekeepers” terão que cumprir todos os aspectos da lei a partir de 2024. (Época Negócios)
Viver
Um estudo realizado pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo aponta que parar de fumar reduz a pressão arterial de pacientes hipertensos em 12 semanas, mesmo dos que fazem uso de medicamentos para o controle da pressão. Participaram da pesquisa 361 pacientes que faziam tratamento contra tabagismo, 113 deles faziam uso de medicamentos para pressão alta. O grupo foi dividido, recebendo remédios diferentes e fazendo seis visitas ao ambulatório. As aferições de pressão foram feitas no primeiro dia e após quatro e 12 semanas de tratamento. Em três meses, os níveis entre os que tinham parado de fumar estavam dentro da meta. (Folha)
O telescópio James Webb capturou uma imagem nítida da galáxia NGC 3256, que tem o tamanho da Via Láctea e está na constelação de Vela, a cerca de 120 milhões de anos-luz da Terra. Na foto, é possível ver as espirais retorcidas, que são resultado de uma colisão ocorrida entre outras duas galáxias há 500 milhões de anos. As regiões vermelhas e alaranjadas abrigam estrelas jovens formadas durante o processo de fusão. (g1)
Panelinha no Meio. O bolo de fubá é a típica receita com gosto de “casa da avó”. Neste preparo, a textura é cremosa, com o coco ralado dando crocância e o parmesão surpreendendo com um “um salzinho”.
Cultura
Numa semana sem blockbusters, a saída é rir. Da França, vem O Crime É Meu (trailer), onde um crime — ou melhor, uma confissão — catapulta a carreira de uma atriz nos anos 1930. Já o Brasil faz graça com Um Dia Cinco Estrelas (trailer), no qual Estevam Nabote se torna motorista de aplicativo para salvar seu grande amor, um Opala. Mas quem prefere sustos conta com Sobrenatural: A Porta Vermelha (trailer), quinto filme da série protagonizada por Patrick Wilson.
Confira a programação nos cinemas da sua cidade. (AdoroCinema)
Elza Soares, a Voz do Milênio, partiu em janeiro do ano passado, mas nos legou o álbum póstumo No Tempo da Intolerância (Spotify), lançado no último dia 23. Ontem, a faixa-título ganhou um vídeo (YouTube) que recria a artista em diversas fases da vida usando recursos de animação em 2D e 3D, inclusive inteligência artificial. A concepção e direção é de Daniel Tupinambá. (Rolling Stone)
Meio em vídeo. Os críticos do comercial da Volkswagen não entenderam nada. Acham que lendo a música Como Nossos Pais literalmente perceberam tudo, mas não perceberam nada. É uma publicidade sobre memória, sobre as emoções que fazem de nós brasileiros. E a gente precisa muito lembrar do que temos em comum. Essa é a opinião de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
Uma boa notícia. Herbert Vianna, dos Paralamas do Sucesso, teve alta ontem após oito dias internado no Rio para tratar de uma pneumonia bacteriana. Ainda não há informações sobre a retomada de suas atividades musicais. (g1)
Uma má notícia – que esperamos ver revertida. Piorou o estado do diretor teatral José Celso Martinez Corrêa, internado em São Paulo após um incêndio em seu apartamento. Com 40% do corpo queimado, ele apresenta insuficiência renal e não está reagindo bem aos tratamentos. (Globo)
Por um problema técnico, a nota sobre a plataforma aquarius publicada na edição de ontem não trouxe a indicação de conteúdo patrocinado. Pedimos desculpas pelo inconveniente.
