Meio

Faltando pouco mais de dez dias para a posse, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tenta montar o quebra-cabeças de seu terceiro governo nas áreas econômica e social. Para o editor-chefe do Meio, Pedro Doria, Lula cometeu dois erros políticos durante o período da transição de governo. Um deles foi não ter garantido as políticas sociais, como o Bolsa Família de R$ 600, fora do teto de gastos via Medida Provisória, preferindo depender de Arthur Lira para a aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

Outro erro teria sido criticar os economistas do Plano Real, defendendo uma falsa oposição entre responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Pedro avalia que esse seria o motivo pelo qual o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não conseguiu ter o apoio de nenhum economista liberal para o novo governo. “Ele não consegue ter um aceite de economista de bom nível que não seja desenvolvimentista para fazer o ministério dele, para ocupar as secretarias. Tinham vários que estavam afim, todos começaram a pular fora.” Ele também lembra que o próprio Lula está tendo dificuldades para encontrar empresários de relevância para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O motivo seria o receio do empresariado de se comprometer com a política econômica do futuro governo.

A editora-executiva Flávia Tavares comenta que Fernando Haddad está se esforçando para desfazer a má impressão causada pelos discursos de Lula contra parte do mercado, mas ressalta que parte desses operadores econômicos já têm uma certa aversão ao presidente eleito, rejeitando qualquer nomeação que Lula faça ao setor econômico que não fosse indicado por eles. Ela acredita que o presidente está apostando na habilidade de negociação de Haddad para reverter esses desacertos das últimas semanas, mas destaca a necessidade de agilizar os diálogos com os liberais, não podendo esperar o próximo ano para conseguir formar sua equipe econômica com visões mais diversas.

Mesmo sem ter assumido a presidência, Lula conseguiu uma vitória importante, ao recuperar boa parte do orçamento federal, que estava sendo utilizado nas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. A repórter especial do Meio Luciana Lima esclarece que, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizando o governo Lula furar o teto de gastos para pagar o Bolsa Família, a PEC do Teto segue no Congresso para que o petista tenha segurança jurídica e continue com o diálogo junto aos parlamentares. O fim do orçamento secreto também modifica a relação de poder de Arthur Lira, porque tira seu poder de barganha e influência sobre os demais deputados. “Essas modificações acabaram mudando demais a correlação de forças políticas aqui em Brasília”, comenta.

Com a falta de responsabilidade e traquejo político do atual presidente Jair Bolsonaro, Flávia Tavares destaca que “a gente chegar a um ponto em que o presidente da Câmara tinha um nível de poder que Arthur Lira tinha até agora é um exemplo muito concreto do que Bolsonaro teve de abrir mão para conseguir se manter no poder e fazer tudo o que ele fez”. Ela avalia que as decisões dos ministros do STF servem para equilibrar os poderes e para que as relações entre Executivo e Legislativo possam retornar a um ambiente de negociações mais proporcionais. Mas ressalta que as decisões têm um custo político, que desgasta tanto o Supremo, quanto o Congresso e o presidente eleito.

Pedro Doria avalia que “a origem de todos os males da nossa República é essa relação entre Executivo e Legislativo”, com um sistema eleitoral que tende a eleger deputados que agem mais como “despachantes”, buscando recursos no orçamento federal para trazer investimentos para suas cidades de origens, o que faz com que dependam disso para se reelegerem. Ele diz que o problema dessa lógica é que os recursos acabam sendo mal distribuídos, com regiões em que têm parlamentares eleitos no Congresso recebendo mais verbas do que aquelas mais carentes, mas que não tem representação na Casa.