Meio

De Brasília

Enquanto não define ou divulga uma nova âncora fiscal, a equipe de transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) está interessada em mapear novas fontes de receitas. Nesta quinta-feira (17/11), enquanto ocorria a reunião do conselho político com os membros do grupo de trabalho, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para sugerir a criação de mais um grupo de trabalho para identificar “receitas alternativas”.

Ainda não há decisão sobre a formação desse núcleo, mas o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT-SP) indicou que, da mesma forma que cortes de gastos estão sendo buscados, também se busca formas de aumentar a arrecadação. O coordenador técnico do grupo rechaçou, no entanto, que essa ideia caminhe para aumentar a carga tributária. “Tem uma discussão aprofundada sobre corte de despesa, sobre aumento da eficiência do gasto público, sobre combater desperdícios e, claro, aumento de receita. Isso não significa aumento de carga tributária. Você também tem espaço para poder fazer aumento de receita sem carga tributária”, disse Mercadante, em entrevista coletiva.

Ele usou como exemplo os incentivos fiscais identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no relatório entregue ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP). “São R$ 400 bilhões de subsídios e incentivo fiscal. Revisar isso seria um ganho importante”, defendeu Mercadante. “Há outras propostas interessantes sendo apresentadas e no momento oportuno teremos belas surpresas nessa área”, disse o ex-ministro.

Big techs

A criação de um núcleo específico para rastrear possibilidades de taxação ainda não está decidida. A transição, no entanto, já discute em outros grupos temáticos a possibilidade de se começar a buscar novos recursos taxando as chamadas Big Techs, inclusive as gigantes digitais com sede em outros paíse. O ex-ministro de Comunicações Paulo Bernardo (PT-PR) é um dos defensores da ideia. Essas plataformas já são obrigadas a pagar impostos em países europeus, como França e Espanha e no Chile. “Quando eu era ministro, eu já falava isso e o pessoal da Google ficava bravo comigo”, disse Bernardo, ao Meio.

Nesse rol de empresas estão, por exemplo as plataformas Netflix, Spotfy, Amazon, Apple, entre outras. Para o ex-ministro, não é necessário que essa proposta faça parte de uma proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso. “É uma atividade econômica e tem que ser cobrada, inclusive lembrando que as empresas sediadas aqui pagam normalmente e muito”, disse o ex-ministro.