Meio

De Brasília

A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12/9), em uma cerimônia marcada por ausências e recados à classe política.

Em seu discurso, Rosa disse que o respeito à laicidade do Estado, a neutralidade religiosa e o combate aos discursos de ódio serão sua “profissão de fé” em seu mandato. Como presidente da Corte, ela terá a prerrogativa de definir a pauta de julgamentos, ou seja, conduzir os rumos do STF. “Vivemos tempos difíceis, de maniqueísmos indesejáveis, o STF não pode desconhecer essa realidade. Até porque, tem sido alvos de ataques injustos e reiterados, por parte de quem desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas juramos obedecer”, disse a ministra, terceira mulher a assumir o posto de presidente da Corte.

“Sem um Judiciário forte e independente, sem juízes independentes, e sem imprensa livre, não há democracia”, disse a magistrada em uma posse marcada por recados aos políticos. “Com esse enfoque e finalidade, em absoluto pode se falar em ofensa à separação de Poderes. Em matéria de interpretação constitucional, o STF detém o monopólio da última palavra. Em um regime democrático, todos podem debater e defender a interpretação que lhes pareça mais correta, merecendo repulsa apenas as distorções de sentido, a deformação maliciosa de conceitos”, disse.

Rosa iniciou sua fala manifestando “rejeição ao discurso de ódio e repúdio a práticas de intolerância”. Para a ministra, essas expressões são “constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de expressão e manifestação do pensamento”.“A democracia pressupõe diálogo constante e pacífico”, ressaltou. “Maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados, nas arenas políticas e sociais, à promoção de amplo debate, com vistas à formação de consensos, mantidos sempre no mínimo o respeito às diferenças e às regras do jogo, além de assegurar a todos os cidadãos um núcleo essencial de direitos garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados.”, disse Rosa Weber.

Representando o STF, a ministra Cármem Lúcia falou sobre a necessidade de se ter igualdade entre homens e mulheres e apontou o tempo de “tumulto” no país. Ela ainda apontou o dever do tribunal de combate às fake news cuja propagação, a seu ver, atenta contra as instituições. “Vossa Excelência, ministra, não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria política. Bem diferente disso, os tempos são de tumulto e de desassossego no mundo e no Brasil. Por isso, tanto mais é necessária a presença de pessoas com as extraordinárias qualidades de Vossa Excelência, de decência, de prudência e de solidez de posições combinada com especial gentileza de trato”, disse Cármem Lúcia.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ao final de seu discurso, se dirigiu a Cámem Lúcia, dizendo que o país acabou de passar por “um 7 de Setembro pacífico”. Ele não chegou a citar o ato promovido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que transformou a festa cívica em um grande comício pré-eleitoral. “Tivemos recentemente um 7 de Setembro pacífico e ordeiro, sem violência”, disse Aras. “É gratificante saber que todos nós estamos trabalhando para que tenhamos um certame eleitoral em clima de paz e harmonia, sem violência”, disse o PGR.

A posse não contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que está em campanha para a reeleição e tem na agenda, na noite desta segunda, uma entrevista a um conjunto de podcasts para o público religioso. Também não compareceram outros presidenciáveis convidados, como o petista Luiz Inácio Lula da Silva, o pedetista Ciro Gomes e a emedebista Simone Tebet.

Todos os ex-presidentes também foram convidados, mas o único que compareceu foi José Sarney. Do governo de Jair Bolsonaro, os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Justiça, Anderson Torres, e da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco, ficaram até o fim da cerimônia. Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Fábio Faria, das Comunicações, foram embora antes do discurso da nova presidente do STF.