STF decide hoje destino de Lula
A quarta-feira foi um dia de política enquanto entretenimento. No plenário do Supremo houve surpresa, assim como um violento bate-boca. E o episódio terminou com um mistério que se resolve hoje. Na abertura da sessão, durante a tarde, alguns ministros estavam preparados para confrontar a presidente Cármen Lúcia. Pretendiam cobrá-la algum voto para revisitar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Pois Cármen virou o jogo: anunciou que pautava, para hoje, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.
A sessão que inclui na pauta o destino de Lula começa às 13h20 e será transmitida pela TV Justiça e pelo canal de YouTube do Supremo.
Como indicou cá este Meio ontem, o placar tende a ficar dividido de forma igual. Cármen, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux devem optar por não conceder o habeas corpus. Querem deixar a jurisprudência como está. 5 votos. Celso de Melo, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli querem que a jurisprudência seja alterada — por inteiro ou parcialmente. Outros 5 votos. Hoje saberemos como vota a fiel da balança: Rosa Weber.
Joaquim Falcão: “Rosa Weber tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse equilíbrio começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu, não fala fora dos autos. Não mantém contatos inadequados com as partes, nem com autoridades dos demais poderes. Nas sessões televisionadas para milhões de brasileiros, não pretende mostrar erudição. Esse comportamento tem se refletido em seus votos, julgados a partir de um parâmetro básico. Se o Supremo decidiu da maneira A, ela aplica a decisão A. Mesmo que prefira a decisão B. A jurisprudência dominante diz que é válida prisão em segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer outro, não é a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la. Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta.” (Globo)
Gerson Camarotti: “A expectativa do PT era que os ministros do Supremo colocassem em pauta uma das ações declaratórias de constitucionalidade que tratam da prisão após condenação em segunda instância. A percepção interna é que o julgamento de um caso genérico traria mais conforto para que os ministros decidissem pela mudança da interpretação atual. Agora, a avaliação no PT é que o resultado é incerto, justamente por se tratar de um caso específico.”
A aposta de Cármen Lúcia, assim como de boa parte dos comentaristas, é essa: Rosa não mudará a jurisprudência num habeas corpus. Mas, segundo os jornalistas Tales Farias e Dyelle Menezes, no Poder360, houve pelo menos uma vez este ano em que Rosa votou por um HC em caso similar. O suspense persistirá até o último minuto.
E... Daí, sobra um segundo debate. Um caso individual de habeas corpus não muda por si o entendimento geral do Supremo de que condenados nos TRFs e TJs devem seguir para a prisão. Mas inúmeros réus da Lava Jato vão pressionar para revisar seus destinos. E pelo menos dois ministros, diz Vera Magalhães, vão puxar a discussão para um debate sobre princípios.
O Supremo decide hoje se Lula sai livre caso seja condenado pelo TRF-4. Na segunda-feira, é o próprio TRF-4 que julga os recursos à condenação de Lula. Caso o STF não conceda o HC, começará a contagem regressiva para a prisão de um ex-presidente.
Por fim. Houve o bate-boca. De Barroso para Gilmar, as palavras que dominaram as discussões nas redes sociais à tarde e à noite: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas.” A presidente interrompeu a sessão e Gilmar não pôde responder. Com vídeo.
Após o embate, com Gilmar tendo deixado o plenário, Barroso virou-se para seus pares. “Lamento, lamento.”
Algumas horas antes de a vereadora Marielle Franco ser assassinada, um ex-policial militar, indiciado na CPI das Milícias, esteve na Câmara Municipal do Rio, segundo o Intercept. Lá, visitou o gabinete do vereador Zico Bacana, ex-cabo PM. A CPI, ocorrida na Assembleia Legislativa do estado em 2008, foi comandada pelo deputado Marcelo Freixo com o apoio de Marielle, que era sua principal assessora. As milícias são grupos criminosos formados por policiais e ex-policiais que, no Rio, concorrem, com o tráfico de drogas em seus negócios. Este miliciano, cujo nome a Polícia Civil não revelou, não foi o único que passou pelo Parlamento no período. Outro ex-vereador ligado aos grupos paramilitares, Cristiano Girão, esteve lá uns dias antes. Os investigadores buscam, agora, imagens das câmeras de segurança nas redondezas para traçar o caminho do ex-PM e seus dois acompanhantes após deixarem o Palácio. Desconfiam que entraram em um dos carros suspeitos de terem perseguido Marielle.
Pois é. No Rio, o número de roubos de carga e assassinatos aumentou no primeiro mês da intervenção.
Aliás... O assassinato de Marielle Franco reacendeu as possibilidades da candidatura de Joaquim Barbosa. Seu nome tem grande potencial, de acordo com as pesquisas. Segundo Maria Cristina Fernandes, do Valor, interesses regionais em SP e Pernambuco levam alguns no PSB a preferir alianças ao invés de candidatura presidencial. Mas Barbosa foi procurado, também, pelo ex-colega de Corte, Carlos Ayres Britto. Conversarão na semana que vem. Britto é muito ligado a Marina Silva. E, há quem sugira, ela poderia desistir da própria candidatura caso o ex-ministro entre na disputa.
Uma falha técnica na linha de transmissão de Belo Monte causou um apagão em 13 estados das regiões Norte e Nordeste. Também houve registro de falta de luz nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A rede de Belo Monte está conectada ao Sistema Interligado Nacional, que cobre todo o território brasileiro, com exceção de Roraima. E os problemas têm ocorrido com alguma frequência. (Estadão)
Caiu de novo a taxa básica de juros, a Selic. No 12º corte consecutivo, o Banco Central reduziu a taxa para 6,5% ao ano, o menor nível desde sua criação em 1996. E o Comitê de Política Monetária não descarta outro corte na próxima reunião, em maio. (Estadão)
Já o Federal Reserve, o banco central americano, fez o caminho inverso. Elevou a taxa básica de juros do país em 0,25 ponto percentual, de 1,5% para 1,75% ao ano. É a primeira elevação em 2018 e a quarta após a posse do presidente Donald Trump. Os membros do banco também sinalizaram ao menos mais dois aumentos de juros em 2018.
Pedro Pablo Kuczynski, o presidente peruano, enviou ontem ao Congresso seu pedido de renúncia. O aceite formal deve ocorrer hoje. Ele era acusado de ter comprado votos de parlamentares no processo frustrado de impeachment, do ano passado. Na raiz do escândalo, sua relação com a Odebrecht.
Cotidiano Digital
Foram dias seguidos de pancada. No sábado, a notícia de que a consultoria política Cambridge Analytica havia tido acesso a mais de 50 milhões de perfis completos do Facebook — com nome, fotos, likes e toda a movimentação na plataforma. Os perfis não pertenciam apenas a quem usou e autorizou a coleta de dados do app, mas também a todos os amigos destes. De segunda para terça, vieram à tona, por gravações escondidas, detalhes do jogo sujo eleitoral ao qual a consultoria se dedicava baseando-se, inclusive, em modelos construídos a partir da informação conseguida na rede social. Ontem, no final do dia, o fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, ressurgiu num longo post de desculpas formais. Deu também uma série de entrevistas à CNN, ao New York Times, à Wired e ao Recode. “Temos a responsabilidade de proteger seus dados e, se não conseguimos, não merecemos servi-los”, escreveu no post. “Estou aberto a testemunhar perante o Congresso se for a pessoa certa a fazê-lo”, disse à veterana jornalista do Vale Kara Swisher.
De acordo com Zuck, a rede foi informada em 2015 de que o cientista político Aleksandr Kogan havia compartilhado com a Cambridge Analytica os dados sobre 50 milhões de usuários coletados por seu app. Na época, exigiu de Kogan e da CA termos assinados garantindo que os dados haviam sido apagados. Mas não foram. Para evitar problemas futuros, o Facebook pretende tornar mais evidente aos usuários que apps cada um tem instalados e como desligar o acesso. Apps dormentes, que passarem mais de três meses sem ser lembrados, serão desconectados automaticamente. E haverá limites maiores a respeito de que dados apps podem capturar. Uma das maiores críticas recebidas pela plataforma foi a de que, em momento algum, as pessoas cujas informações pessoais foram capturadas por Kogan — e pela CA — foram informadas disto. Elas serão agora, assim como vítimas futuras que venham a surgir.
Acusações políticas e dúvidas sobre eleições passadas já começaram na Malásia, no Quênia, na Índia e na Austrália com acusações de envolvimento da Cambridge Analytica. (Washington Post)
Viver
Há cinco décadas um estudo realizado em escolas públicas americanas pede que crianças desenhem cientistas. O objetivo é analisar a percepção sobre a ciência e os estereótipos associados a área. Entre 1966 e 1977, os desenhos de mulheres cientistas não chegavam a 1%. Mas a representatividade está aumentando. Entre 1985 e 2016, 28% das crianças desenharam uma. E em geral, quem costuma desenhá-las são as garotas.
Já outro estudo, da empresa LivePerson, perguntou a 1.000 consumidores americanos se eles poderiam nomear uma famosa líder feminina em tecnologia. 91,7% dos entrevistados disseram que não conseguiriam. Piora. Dos 8,3% que disseram que poderiam, apenas 4% realmente conseguiram. Um quarto deles citou Siri ou Alexa, as assistentes de Google e Amazon.
Um aplicativo criado para captar os sons e enviá-los, em tempo real pela internet, para um servidor na nuvem. Essa é a solução que uma ONG desenvolveu para ajudar a combater o desmatamento na Indonésia e, agora, na Amazônia. Uma aplicação desenvolvida no TensorFlow, plataforma em código aberto do Google sobre inteligência artificial, identifica sons específicos, como o de uma motosserra ou de caminhões, e envia um alerta para ativistas e guardas florestais. O sistema está sendo testado em território indígena na divisa entre o Pará e o Maranhão e já identificou onde estão os focos de invasores, facilitando o trabalho dos 26 agentes ambientais da tribo. (Globo)
Cultura
Monty Python vai estrear na Netflix. A partir de 15 de abril, títulos do grupo de comédia britânico bastante popular nos 1970 e 80 estarão disponíveis na plataforma de streaming. (Estadão)
O cartaz do show do Pearl Jam, no Rio, causou polêmica. Retrata aves com metralhadoras em uma favela. O grupo explicou: a peça é uma homenagem à cidade e às pessoas das favelas que, “apesar da desigualdade obscena, encontram uma maneira de construir cidades nas montanhas”.
