O cerco ao STF se fecha
O dia será de expectativa no Supremo. Ontem, dois terços dos observadores apostavam numa reunião informal envolvendo os ministros. Na pauta, o debate sobre rever o cumprimento imediato da pena após condenação em segunda instância. Em 2016, a corte decidiu por 6 votos a 5 que os condenados duas vezes não poderiam protelar sua prisão no festival de recursos seguidos de embargos infinitos. Com a proximidade da condenação do ex-presidente Lula, a pressão para que o STF reveja sua decisão é grande. A presidente Cármen Lúcia não quer — considera cedo demais para que o tribunal mude de opinião. Causaria incerteza jurídica, a seu ver. A conversa entre os ministros fora sugerida pelo decano da Corte, Celso de Mello. Cármen disse que aceitou o convite e achava que Celso convocaria a conversa. Celso ficou esperando convite formal da presidente. No jogo de empurra, conversa não houve. “Apenas me reuni com a presidente para evitar que, na quinta-feira, ela sofresse uma cobrança inédita na história do Supremo”, explicou Celso de Mello. Hoje, na sessão plenária da tarde, todos os olhos se voltam para a manifestação de algum dos ministros. (Folha)
Aliás... Para um em particular. Marco Aurélio Mello. Segundo Monica Bergamo, o ministro pretende apresentar uma questão de ordem. Vai pedir que Cármen paute o debate. De acordo com a leitura de Marco Aurélio, à questão de ordem segue-se o voto do colegiado. São onze ministros. Se a maioria quiser o debate, ele seria pautado na sessão seguinte. É a primeira vez em décadas que um presidente do Supremo seria atropelado pelo conjunto. (Folha)
A sessão ocorrerá às 14h, será transmitida pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Pois é. Ontem, advogados passaram o dia entrando e saindo dos gabinetes dos ministros do STF. Tentavam medir a temperatura, segundo Vera Magalhães.
Enquanto isso... A caixa de e-mails da ministra Cármen Lúcia ia enchendo. Ao todo, sete mil mensagens, só ontem, de acordo com a coluna Poder em Jogo. A maioria de apoio. (Globo)
O placar: Caso a questão vá ao plenário, pode dar qualquer coisa. Além de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux defendem que o entendimento seja mantido como está. Se condenado pela segunda instância, segue à prisão. 5 votos. Celso de Melo, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski vão para o extremo oposto. Consideram que os recursos devem ser exauridos até o último. 3 votos. Gilmar Mendes, que em 2016 se posicionou com a turma da prisão após segunda instância, agora se alinha com Dias Toffoli. Sugerem um caminho do meio: prisão após fim do julgamento no STJ — a terceira instância. 2 votos. A dúvida é Rosa Weber. Em 2016, ela votou defendendo que deveriam transcorrer todos os recursos. Ainda acredita nisso. Mas também é contra que o STF reveja a jurisprudência pois respeita a decisão recente. Para onde Rosa for, o tribunal irá. (Globo)
O ex-ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, está tentando costurar por dentro do PSB apoio a sua candidatura ao Planalto. Ontem, conversou, no Rio, com o governador pernambucano Paulo Câmara. (Estadão)
Algumas milhares de pessoas se reuniram na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal carioca, num ato em memória da vereadora Marielle Franco. “Estou com sangue nos olhos para buscar justiça”, discursou Anielle Silva, irmã da parlamentar. Uma placa da avenida Rio Branco foi coberta por um adesivo — rua Marielle Franco.
Pela terceira vez, investigadores foram à Câmara, ontem. Revisaram imagens das câmeras de segurança, registros de visitantes e até projetos recentes da vereadora. A Casa é um dos focos de atenção dos policiais. (Globo)
O deputado Jair Bolsonaro voltou a ser cobrado a respeito de uma posição. “Nos enterros dos PMs, nenhum presidenciável foi e vocês não deram porrada neles como dão em mim. Vou me manter silente”, afirmou. (Globo)
Na Câmara, a bancada da bala se organiza para derrubar um projeto de lei do PSOL que põe investigações sobre milícias — grupos criminosos comandados por policiais — nas mãos da Polícia Federal.
A desembargadora Marília Castro Neves, que espalhou notícias falsas sobre Marielle, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Um guia para identificar fake news, cuidadosamente elaborado pela trupe da Agência Lupa.
E o outono chegou. Em São Paulo, foi marcado por um violento temporal.
Cotidiano Digital
Os vídeos do Channel Four britânico são devastadores: fazendo-se passar por um operador político do Sri Lanka, um repórter da emissora teve conversas com diretores e o próprio presidente da Cambridge Analytica. A consultoria eleitoral, que descobriu-se este semana tirou do Facebook os cadastros detalhados de 50 milhões de usuários, trabalhou para a candidatura de Donald Trump e pelo Brexit, no Reino Unido. Assista. Ou leia dois trechos:
Mark Turnbull, diretor da CA Political Global: “Pessoas processam informação através da esperança e do medo, muitas vezes inconscientemente. Nosso trabalho é ir fundo para descobrir quais são estes medos atávicos. Não adianta disputar uma eleição com fatos, mas sim com emoções. E tudo precisa acontecer sem parecer que seja propaganda. No momento em que as pessoas acham que é propaganda, vão perguntar quem produziu. Precisamos ser sutis. Botamos informação na corrente sanguínea da internet e a vemos crescer.”
Alexander Nix, CEO: “Podemos colocar alguém para oferecer a seu adversário uma proposta boa demais para ser verdade. E filmamos. Ou então enviamos umas mulheres bonitas para a casa dele. Aí colocamos o vídeo na internet. Temos muita experiência com isso. E pode parecer horrível eu dizer, mas essas coisas nem precisam ser verdade. Basta que as pessoas acreditem. Podemos providenciar identidades falsas, sites falsos.”
Aliás... Um último trecho de Turnbull: “Fizemos o México, a Malásia, agora vamos para o Brasil.”
O sócio da CA no Brasil é André Torretta, que a BBC de presto entrevistou. “Eu não sabia de nada”, garante. Alega que desconhecia as técnicas para obter detalhes sobre os eleitores americanos no Facebook. E se diz chocado com o vídeo do Channel Four. “É assustador em qualquer lugar do planeta.” Segundo Torretta, a consultoria não tinha ainda clientes no país.
Nix foi suspenso pela CA após as reportagens sobre uso do Facebook e a confissão do uso de métodos escusos ter vindo à tona. “O conselho considera que os comentários não representam os valores da firma”, afirma a decisão.
Pois é... O escândalo da CA contaminou pesado o Facebook. Se alastra pelo Twitter a hashtag #deletefacebook. Dentre os que fazem a recomendação está Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp, que hoje pertence à gigante das redes sociais. Nos últimos dois dias, o Fb perdeu US$ 49 bilhões em valor de mercado, uma queda de 9,15% em suas ações. Caiu de quinto para sétimo no ranking de companhias mais valiosas do mundo.
Os estados de Massachussetts, Nova York e Nova Jersey abriram investigações formais a respeito do Facebook. “Os consumidores têm o direito de saber como sua informação é usada e empresas como a rede têm a responsabilidade de proteger dados pessoais dos clientes”, afirmou um dos procuradores-gerais. Uma agência reguladora americana, a FTC, acredita que a companhia violou um decreto de 2011 que exige consentimento explícito para usos específicos de dados pessoais. Mark Zuckerberg deve ser convocado a depor perante o Congresso dos EUA e a Câmara dos Comuns do Reino Unido.
Por fim: No G1, Altieres Rohr preparou um guia sobre como impedir que o Facebook colete seus dados.
Viver
A Folha noticiou ontem que uma proposta polêmica está em discussão no Conselho Nacional de Educação: a liberação de até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância. A reforma do ensino médio estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns definidos pela Base Nacional Comum Curricular para a etapa — que deve ser apresentada ao CNE neste mês. Para o restante, os alunos escolheriam entre cinco opções: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. O que se discute no conselho é que toda a área flexível possa ser feita a distância. Para os defensores, a proposta permite a experimentação de novos recursos na educação e atende as situações de falta de professores. Já os críticos temem a precarização do ensino nas redes públicas e afirmam que estão em risco os direitos dos estudantes.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que vetará a proposta caso ela chegue ao ministério. “Eu não homologaria essa matéria. É um contrassenso, não tem lógica massificar o ensino a distância.” (Globo)
Falando nisso... Um terço dos projetos de lei para infância e adolescência que tramitam no Congresso ataca direitos já adquiridos e gera retrocessos. O estudo é da Fundação Abrinq. (Globo)
Sudan, o último macho de rinoceronte branco do norte do mundo, morreu. Restam agora duas fêmeas que vivem na reserva natural queniana de Ol Pejeta. O sêmen de Sudan foi preservado. Agora, a única esperança contra a extinção da espécie é a reprodução assistida. Mas ninguém garante que dará certo.
O Nexo mostra, em gráficos, a situação da água no mundo em seis mapas. São dados sobre acesso a água, dependência de outros países, capacidade de renovação de recursos hídricos e utilização por diferentes setores. Nos países do continente africano, por exemplo, a proporção da população com acesso a água proveniente de fontes protegidas de contaminação, como água encanada e poços corretamente construídos, é menor. E a dependência de fontes renováveis que têm origem externa ao país, é maior.
A brasileira Marta é a única representante do país na lista dos 20 atletas mais dominantes dos últimos 20 anos, publicada pela revista americana ESPN the Magazine. O cálculo levou em consideração os principais campeonatos de todos os esportes com receita anual acima de $100 milhões, rankings globais e avaliações individuais desses atletas nas últimas duas décadas. Quem lidera o ranking é o jogador americano de golfe Tiger Woods. Há apenas cinco mulheres na lista. Além de Marta, estão presentes a tenista Serena Williams, a golfista Annika Sorenstam, a jogadora de basquete Lauren Jackson e a corredora Allyson Felix.
Cultura
Viola Davis, ganhadora do Oscar de melhor atriz coadjuvante e estrela da série How To Get Away With Murder, fez uma homenagem a Marielle Franco em suas redes sociais. “Acabei de ler sobre esta mulher corajosa #MarielleFranco, que lutou pelos direitos dos pobres nas favelas. Eu estou em pé e lutando com vocês Brasil”, escreveu.
Enquanto isso... No Brasil, fãs cobram Anitta por não ter feito menção à morte da vereadora. O Nexo mostra como artistas mulheres se manifestaram sobre o crime.
Com problemas respiratórios, o cantor Liam Gallagher cancelou seu show extra em São Paulo, que aconteceria hoje na Audio. No domingo, o ex-vocalista do Oasis já havia deixado o palco do Lollapalooza Chile, em Santiago, após tocar apenas quatro músicas. Ele foi diagnosticado com infecção respiratória. A participação no festival Lollapalooza Brasil, no entanto, está mantida.
