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Decisão do STF substitui sete deputados federais eleitos em 2022

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a invalidade das “sobras das sobras” na divisão das cadeiras remanescentes nas casas legislativas deve ser aplicada às eleições de 2022 e não a partir de 2024, conforme decisão anterior da Corte. Isso altera a atual composição da Câmara dos Deputados, trocando sete parlamentares. A decisão será enviada à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Deputados, que farão os cálculos dos votos e analisarão quem entra e quem sai. A revisão da data de aplicação da decisão, que permite que todas as legendas e candidatos participem da distribuição das cadeiras remanescentes, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral, ocorreu após Rede, Podemos e PSB ingressarem com recurso contra o prazo estabelecido pelo STF. Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que a decisão deve levar à perda do cargo para os deputados Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Essas vagas devem ser assumidas por Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO). As mudanças mexem com metade da bancada do Amapá, estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e tira duas cadeiras do PL. (Jota)

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